Patrícia Duarte Rangel – Mestranda em Ciência Política do IUPERJ detida por 50 horas pelas autoridades espanholas.

 

‘Sua viagem de turismo acabou’. Foram essas as últimas palavras que ouvimos em solo espanhol. Digo, em território internacional, pois estávamos ‘em trânsito’ no tempo em que estivemos indevidamente detidos em Madri, conexão do nosso vôo para Lisboa, onde participaríamos de um congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Obra do destino ou não, a frase condensa as características de nossa estadia nas dependências da Polícia de Migração: ironia, desdém, maus tratos, humilhação e ignorância. Durante dois dias, fomos tratados como gado: a nós não era dirigida nenhuma palavra que não ordens, não tivemos o direito de nos pronunciar e muito menos de contestar as falsas afirmações a nosso respeito. Mas não é minha intenção aqui narrar todos os abusos da polícia espanhola ou detalhar a condição subumana a que fomos submetidos. Creio que isso a imprensa brasileira já fez amplamente. O que acredito ser capaz de fazer no atual momento é contar as duas grandes conclusões às quais cheguei após minha ‘viagem de turismo’: uma se refere à política internacional e a outra, a relações humanas. A primeira conclusão me veio quando ouvi a opinião de um dos chefes de polícia, que discutia com meu colega de mestrado Pedro. A opinião do policial sobre soberania nacional, que representa a do governo espanhol, é uma concepção anacrônica que remonta à formação do Estado-nação. Eles parecem simplesmente ignorar a existência de um Sistema Internacional composto de complexas relações de interdependência. Realmente acreditam que um país possui o direito de agir arbitrariamente, inclusive contra cidadãos de outros, e batem no peito para dizer que todas as suas ações são respaldadas por leis aprovadas pelo Parlamento e, portanto, pelo povo espanhol. Eles possuem uma interpretação esquizofrênica de democracia que eu não sou capaz de compreender e muito menos de explicar. Como considerar legítimos procedimentos que violam os direitos humanos? A segunda conclusão a que cheguei, com base no tratamento cruel que recebemos das autoridades policiais, é que a dimensão da dignidade e do respeito depende de uma noção de reconhecimento que, infelizmente, muitos europeus não desenvolveram em relação aos povos do Sul. Daí os maus tratos que sofremos em Madri, as perseguições de turcos por skinheads alemães, o assassinato de Jean Charles de Menezes, etc., etc. Esses crimes somente cessarão com mudanças nas práticas sociais e transformações na dimensão jurídica e nos controles institucionais. Em relação a modificações nas regras que regulam a migração, até a polícia espanhola concorda que elas são necessárias. ‘Admito que cometemos abusos, portanto, as regras têm que mudar para que não haja mais casos como o seu’. Foi o que ouvi de um dos poucos policiais que conversaram comigo, na última noite de minha ‘viagem de turismo’. Essas, sim, eu gostaria que tivessem sido as últimas palavras a ouvir em solo espanhol, digo, em território internacional.