O esforço teórico deliberado com relação ao processo de integração da Europa data dos anos 1950/1960, quando, no âmbito das relações internacionais, as ditas teorias clássicas da integração predominavam enquanto forma de se pensar o processo de integração regional. Destacam-se neste período cinco diferentes abordagens: em primeiro lugar, o funcionalismo, cujo argumento principal era o de que a cooperação internacional em áreas ou em relação a tarefas funcionais específicas deveria ser colocada sob os auspícios de organizações internacionais separadas e tais organizações, por sua vez, levariam a um sistema internacional mais próspero e pacífico. Assim, partindo de uma base claramente tecnicista, o funcionalismo vê a integração internacional como um processo de desenvolvimento gradual através de processos de aprendizagem, no qual atores e elites sub-estatais exerceriam um papel fundamental no apoio às organizações internacionais na medida em que experimentassem a efetividade destas. Contudo, tal base tecnicista também é vista por alguns como a grande fraqueza do funcionalismo, que acabou por negligenciar as dinâmicas da “alta política”.

            Em segundo lugar, o federalismo, que possui uma orientação clara em direção a iniciativas políticas para a criação de estruturas federais supranacionais[1]. Sua idéia principal é a de que os líderes políticos dos Estados deveriam reconhecer a importância de se resolver os problemas comuns através de estruturas federais. O problema é que o federalismo, ao enfatizar a necessidade de tais estruturas, deixa sem resposta uma importante questão: o que levaria os Estados a deixarem de ser soberanos – voluntariamente?

            Em terceiro lugar, o neofuncionalismo, através de combinação entre o funcionalismo e o federalismo, afirma que a integração regional pode ser promovida pela integração gradual de áreas setoriais específicas e “transbordar” – spillover – das áreas integradas para outras áreas. Assim, as principais idéias do neofuncionalismo seriam: 1) spillover funcional; 2) spillover político; 3) ênfase na importância das organizações supranacionais (Kelstrup, 1998). Contudo, para alguns o neofuncionalismo falharia por não compreender a habilidade dos Estados em agir com base em suas próprias capacidades políticas e em seus próprios interesses. Assim, a idéia de spillover seria equivocada por não levar em consideração nem as questões de “alta política” nem a estrutura sistêmica de poder.

O transacionismo ou transnacionalismo, em quarto lugar, se difere das abordagens anteriormente citadas pelo fato de darem uma ênfase maior aos aspectos socioculturais e econômicos da integração em detrimento de seus aspectos políticos. Assim, seu objetivo principal era analisar os processos que levariam à integração, em particular à formação de “comunidades de segurança”. Um ponto relevante no transacionismo era a suposição de que seria possível mensurar as transações nos âmbitos econômico e sociocultural e, assim, também seria possível mensurar a integração. Essa abordagem era criticada por seu “hiper-empirismo” e por sua ênfase desproporcional na necessidade (e capacidade) de mensuração – além de enfatizar aspectos que, para alguns, não fariam parte da “alta política”.

Por fim, a abordagem intergovernamentalista, que se baseia em uma visão realista da política internacional, afirma que os Estados cooperam na medida em que esta cooperação atenda aos seus interesses. Embora esta teoria tenha se tornado dominante nos debates sobre integração regional em meados dos anos 1970 em função da “crise” das teorias de integração, em especial do neofuncionalismo, permaneciam críticas à sua capacidade limitada e insuficiente de explicar e descrever a integração regional em detalhes. Assim, principalmente a partir dos anos 1980 – com a retomada do dinamismo na integração européia expressa, por exemplo, no Ato Único Europeu – percebe-se o aumento dessas críticas e a rearticulação das teorias da integração regional em uma “segunda onda”, o que provocou uma rearticulação também do intergovernamentalismo.

Nesta nova onda das teorias da integração regional é possível perceber, até meados dos anos 1990, um destaque para duas abordagens específicas: o intergovernamentalismo liberal e a governança multinível. A primeira – intergovernamentalismo liberal – parte de elementos que lhes são fundamentais: uma interpretação liberal da forma pela qual são formadas as preferências nacionais – ou seja, com base nas preferências e nas ações dos grupos nacionais – e uma teoria intergovernamental das barganhas existentes entre os Estados. Assim, para o intergovernamentalismo liberal o processo de cooperação internacional se dá através das barganhas inter-estatais, nas quais os governos negociam com base em suas preferências e poder. Conseqüentemente, para essa teoria o processo de integração se desenvolve de maneira abrupta através de uma série de barganhas intergovernamentais e não através processos incrementais (Kelstrup, 1998), e os governos só são favoráveis à integração na medida em que ela contribui para o aumento do poder desses governos sobre as questões domésticas e sobre os grupos de interesse domésticos. Retomando parte das críticas que eram feitas ao intergovernamentalismo, alguns críticos argumentam que o intergovernamentalismo liberal é incapaz de explicar a existência de órgãos supranacionais no âmbito europeu e a delegação de poder feita pelos Estados em favor de instituições centralizadas e semi-autônomas.

Já a governança multinível, por sua vez, parte da idéia de que a União Européia é um sistema deveras complexo de decisão com muitos níveis e diferentes tipos de atores que interagem em redes complexas. Embora não seja um governo stricto sensu, tal sistema complexo cria uma situação de governança, isto é, produz regras de comportamento e conduta ajudando, assim, a resolver os problemas. Nestes complexos processos, o Estado é apenas um ator dentre outros, e não possui uma posição privilegiada com relação aos demais atores. Além disso, de acordo com essa abordagem o Estado estaria sendo enfraquecido, parcialmente pela globalização e parcialmente pela integração européia. Algumas das críticas que são feitas a essa teoria são: a governança multinível não é nada novo, mas um amálgama das teorias existentes; provê uma descrição da União Européia, mas não uma teoria; exagera acerca da autonomia dos atores subnacionais; adota uma visão top-down dos atores subnacionais; foca nas autoridades subnacionais em detrimento de outros atores subnacionais; confunde evidência de mobilização dos atores subnacionais no nível europeu com evidência de influência dos atores subnacionais; e ignora o nível internacional da interação (George, 2004).

Ora, embora seja possível perceber certas particularidades no debate teórico sobre a integração européia ao longo do século XX, nota-se também que, em larga medida, tal debate reproduz o debate teórico existente nas relações internacionais. Neste sentido, a influência das discussões sociológicas e lingüísticas no âmbito das relações internacionais a partir dos anos 1990 também se faz presente nos debates sobre a União Européia, trazendo uma série de questões que eram, até então, negligenciadas pelas teorias e abordagens existentes (Kelstrup, 1998 e Pollack, 2001)[2]. Uma questão fundamental trazida por essas contribuições – dentre as quais se destaca o construtivismo – diz respeito à importância da União Européia no processo de construção de uma identidade européia. É possível afirmar que, a partir da segunda metade da década de 1990, há a emergência de uma nova dicotomia no estudo das relações internacionais que se expande também para os estudos sobre União Européia, a saber, racionalistas versus construtivistas – os primeiros vendo as instituições européias como produtos de Estados que são membros conscientes e os segundos que dão um papel mais profundo para as instituições européias no processo de socialização e constituição dos atores que nelas se encontram.

Tentando se estabelecer como uma via media entre as abordagens que partem da escolha racional e o construtivismo, surge em meados dos anos 1990 o institucionalismo histórico, que busca focar os efeitos que as instituições exercem ao longo do tempo com destaque para as formas pelas quais uma dada gama de instituições, uma vez estabelecidas, podem influenciar ou constranger o comportamento dos atores que as estabeleceram (Pollack, 2004 e Pierson, 1996). Neste sentido, o institucionalismo histórico rejeita as explicações funcionalistas para o desenho institucional, afirmando que as escolhas institucionais tomadas no passado podem persistir, moldando e constrangendo os atores no futuro. As instituições são resistentes à mudança, tanto em função da incerteza associada ao desenho institucional quanto aos custos de mudanças e reformas. Em suma, o institucionalismo histórico pode ser visto como uma rejeição das teorias ahistóricas das instituições que vêem estas estabelecidas e mantidas devido ao fato de desempenharem, no presente, certas funções institucionais para os que as criaram. Em outras palavras, “mais propriamente do que assumir e eficiência relativa como uma explicação, deve-se olhar para trás e observar” (Pierson apud Pollack, 2004, p. 141).

Contudo, embora busque se estabelecer como uma rejeição das abordagens ahistóricas e funcionalistas das instituições, a maior parte dos autores adeptos do institucionalismo histórico adota suposições sobre as preferências e o comportamento dos atores que são completamente consistentes com as abordagens da escolha racional. Ou seja, em larga medida o institucionalismo histórico não pode ser considerado uma abordagem distinta mas mais propriamente uma variação particular da teoria da escolha racional que enfatiza a importância da inércia, da seqüência e da dependência do padrão no processo de integração europeu (Pollack, 2004). 

Em contraposição ao racionalismo, surgem, também em meados dos anos 1990, perspectivas construtivistas sobre o processo de integração europeu. Embora por um lado não seja possível afirmar a existência de um único tipo de construtivismo – sendo mais correto afirmar a existência de vários construtivismos –, por outro é possível arrolar algumas daquelas que seriam características fundamentais do(s) construtivismo(s).

Para o construtivismo as estruturas da política mundial são sociais e não materiais. Assim, os construtivistas concordam que as estruturas da política mundial são resultado de interações sociais, não sendo os Estados sujeitos estáticos mas agentes dinâmicos. Neste sentido, suas identidades não são dadas mas (re)constituídas através de práticas históricas complexas e sobrepostas. Uma vez que a interação social passa a ser vista como o mecanismo fundamental através do qual se dá a reprodução das estruturas, começa-se então a perceber distinções fundamentais entre o construtivismo e o racionalismo (Rosamond, 2000).

Na verdade, tanto os racionalistas quanto os construtivistas concordam, em alguma instância, que as instituições importam na medida em que exercem certa influência causal independente nas relações internacionais. Contudo, o grande desacordo entre essas duas grandes abordagens reside em seus argumentos sobre como as instituições importam. Por um lado, os racionalistas geralmente definem as instituições como regras formais ou informais do jogo que incentivam os atores racionais a adotarem certas estratégias na busca por suas preferências (que são dadas exogenamente). Por sua vez, o construtivismo geralmente define as instituições de maneira mais ampla, incluindo normas informais e entendimentos intersubjetivos bem como regras formais, e dão uma importância fundamental às instituições, que constituem os atores e moldam não apenas os incentivos mas também as preferências e as identidades dos atores (Pollack, 2001). Ora, tal contraposição coloca sérias críticas às teorias contemporâneas da integração, como o intergovernamentalismo (liberal) e o institucionalismo (histórico), na medida em que tais teorias

“(...) são estadocêntricas e desta forma privilegiam conceitualmente o Estado e até mesmo o reificam; são centradas em interesses instrumentais que são assumidos a priori como os mais importantes; e tornam exógena a formação dos interesses” (Matláry apud Rosamond, 2000, p. 173).

            Em suma, partindo do referencial teórico construtivista é possível afirmar que as instituições da União Européia moldariam não apenas o comportamento mas também as preferências e as identidades dos indivíduos e Estados membros dentro da Europa. Neste sentido, nota-se que é a partir da incorporação do construtivismo – e também do pós-modernismo/pós-estruturalismo – que temáticas como cultura, idéias, valores e identidade passaram a fazer parte dos estudos sobre o processo de integração europeu. As discussões teóricas sobre a integração regional desenvolvidas até meados dos anos 1990 não lidavam com tais temas e, neste sentido, não conseguiam relaciona-los ao processo de integração europeu.

            Ora, essa não é uma questão superficial quando se trata da integração européia. Pelo contrário, quando se pensa o processo histórico de formação, consolidação e alargamento da União Européia, é fundamental abordar tais temáticas a fim de identificar elementos constitutivos deste processo que ajudam a entender tanto a história os dilemas contemporâneos da União Européia.

            No tocante ao processo de consolidação da integração européia, a questão constitucional é algo de fundamental importância. Na medida em que se trabalha essa questão a partir de uma perspectiva que enxerga as categorias legais e políticas como sendo socialmente construídas, e a integração regional (e suas dimensões legais) como um processo intersubjetivo, o constitucionalismo da União Européia passa a ser visto como um processo de acomodação dos diversos interesses existentes dentro da sociedade européia, ou seja, tal processo de constitucionalização passa a ser visto como algo intrinsecamente ligado ao seu contexto social, econômico, político e cultural (Shaw, 2001). Se é assim, o constitucionalismo passa a ser visto não de uma maneira meramente procedimental mas como uma prática social, que se relaciona diretamente ao processo de construção tanto da União Européia quanto da identidade européia em si.

            Tal perspectiva é de extrema relevância quando se olha para o Tratado da União Européia, assinado em Maastricht, 1992. Lá, se colocava a intenção de estabelecer uma integração mais profunda baseada em valores políticos comuns ao mesmo tempo em que se preservava a diversidade cultural. Neste sentido, uma abordagem que incorpora a temática cultural é fundamental na medida em que percebe que, ao mesmo tempo em que se busca manter as diversas culturas e identidades nacionais – e locais –, começa a se construir, a partir das práticas e dos processos intersubjetivos, uma identidade européia, que não toma o lugar das identidades nacionais mas se soma a estas, complexificando ainda mais os processos de interação social da integração européia. Ou seja, o sentido de pertencimento pode se desenvolver em vários níveis de organização social, seja subnacional, nacional ou transnacional, sendo que tais níveis não são, em si, mutuamente excludentes (Shaw, 1998).

Neste processo de construção identitária o exercício da cidadania seria algo de fundamental importância. Assim, uma maior atenção deveria ser dada ao potencial transformador e constitutivo da cidadania da União Européia, no sentido de diminuir o hiato que existe entre os direitos dos sujeitos de direito da União Européia e a ausência de uma comunidade da Europa significativa. Seria interessante, assim, estudar a prática da cidadania no âmbito europeu em sua relação constante com o processo de construção da própria União Européia. Assim, num primeiro momento poderia parecer que o desenvolvimento da cidadania da União Européia é um exemplo de efeito spillover entre diferentes arenas, conforme previsto pelo neofuncionalismo. Contudo, a necessidade de um aprofundamento histórico na análise da cidadania da União Européia necessita de um engajamento com o institucionalismo histórico e a governança multi-nível e, principalmente, com o construtivismo. Neste sentido, na medida em que a cidadania passa ser vista de uma forma mais dinâmica, ou seja, como uma série de “práticas discursivas” (Shaw, 1998, p. 310), é possível perceber não apenas as contradições mas também as potencialidades do processo de integração da União Européia.

            De acordo com alguns autores, o processo de alargamento deve ser visto como um processo que contribui para estabelecer novos padrões para o governança européia (Eriksen, et. al., 2002). Assim, um dos aspectos fundamentais neste processo de governança diz respeito às próprias regras, normas e valores compartilhados entre os Estados membros da União Européia. Ou seja, o processo de alargamento da União Européia é interessante porque possui implicações de caráter geopolítico por um lado – Bálcãs e Turquia, por exemplo (Camargo, 2007) – e de caráter identitário por outro. Na verdade, uma vez que se entende a identidade como algo dinâmico – e não estático – que se constitui nas relações entre o Self e o Outro (Wendt, 1999), o alargamento pode ser visto como um processo eminentemente de mão dupla, com influências tanto para a construção da identidade daqueles que estão entrando na União Européia quanto para a própria União Européia – bem como para seus Estados partícipes de longa data.

            Em sua relação com alguns países, como é caso da Macedônia, a União Européia tem mobilizado sua política de cooperação e desenvolvimento e de ajuda humanitária como um elemento facilitador do processo de persuasão e convergência do país em direção aos padrões normativos europeus. Ou seja, através de sua presença na Macedônia com apoio financeiro massivo, a União Européia tem sido capaz de difundir normas concernentes aos direitos humanos e das minorias, resolução pacífica de conflitos, respeito às leis, democracia liberal e boa governança. Além disso, a oferta da membresia na União Européia é talvez a mais importante forma de difundir as normas e os valores europeus. No caso da Macedônia, que se encontrava em um contexto de descrédito das velhas normas da antiga Iugoslávia e, desta forma, de busca por novas normas que orientassem tanto a construção de novas identidades quanto as práticas sociais, as normas européias encontraram um terreno fértil (Björkdahl, 2005).

            Outros países, como a Ucrânia, estabelecem uma relação distinta com a União Européia. Neste caso, é possível perceber certa convergência entre Ucrânia e União Européia em termos identitários principalmente no que concerne ao caráter transnacional da identidade de ambos. No caso da União Européia, a “europeidade” (europeanness) se refere a processos culturais, simbólicos, sociais, econômicos e políticos que geram a integração entre os partícipes, sendo possível se falar em uma espécie de “nacionalismo transancional”, ou seja, formas nacionais mas “desterritorializadas” de identificação que transgridem as fronteiras políticas de diversas formas. Já a Ucrânia, em larga medida em função de seu passado sob o Império Russo e sob o bloco soviético, possui tendências multiculturais/ multinacionais, que podem ser vistas como variáveis que podem promover valores transnacionais. Neste sentido, o projeto da União Européia seria de extrema relevância para a Ucrânia na medida em que, mediante suas referências a uma cultura universalista, ele contribui para dirimir as incertezas e desacordos presentes na identidade ucraniana pós fim do bloco soviético (Taras, et. al., 2004).

            Em suma, embora alguns afirmem não existir uma identidade européia, é possível perceber que diferentes tipos de processos de europeização criaram um sentido de comunidade baseado em uma identidade européia democrática e liberal, identidade esta que tem se desenvolvido através de experiências comuns, procedimentos comuns e convergência de valores. Neste sentido, através da prática política os membros da União Européia têm criado uma noção de pertencimento a uma comunidade específica dentro de uma ordem particular (Björkdahl, 2005).  Esses valores e normas compartilhados são promovidos através do engajamento externo da União Européia com outros Estados, com destaque para os processos de alargamento. Assim, uma perspectiva que inclua uma discussão sobre a importância da cultura é de fundamental importância para que se possa pensar o processo de construção de uma comunidade política européia diversa, plural e que preze a solidariedade intercultural (Kraus, 2003).

Ao contrário do que as abordagens neofuncionalistas poderiam afirmar, a identidade européia não é, em última instância, um projeto das elites, mas sim um processo que se dá através das práticas diárias. Isso se percebe em temas como a formação da União Européia, perpassada por percalços e dilemas até sua consolidação, e como a questão da cidadania européia que, uma vez vista como uma prática discursiva, passa a contribuir com elementos substantivos para a discussão do próprio processo de integração e também de alargamento, pois inclui a temática da identidade do cidadão europeu. Neste processo, tanto os candidatos são constituídos quanto a própria União que, em sua relação com outros atores, constrói sua identidade e influencia a identidade de seus Estados membros.

A aceitação de novas normas é parte de um processo baseado em uma interação contínua. A socialização é algo de extrema relevância neste contexto. Além disso, é fundamental não ter uma visão ingênua deste processo. Estados como a Macedônia, que se encontram em processo de construção de sua identidade nacional, são em larga medida mais receptivos à influência normativa. Contudo, Estados com pouca presença internacional e um passado que levou a uma construção identitária excludente – como é o caso da Sérvia, por exemplo – são menos propícios à influência normativa externa (Björkdahl, 2005). Além disso, casos como a relação entre Grécia e Turquia chamam a atenção não para a existência de um conflito meramente geopolítico, mas sim para a maneira como a construção de uma identidade comum pode gerar a exclusão daqueles que não fazem parte dessa identidade ou, o que é mais interessante, a exclusão daqueles que se encontram no limiar entre o Self e o Outro[3].

Parcialmente européia, e parcialmente não, reivindicando ser considerada européia ao mesmo tempo em que viola alguns de seus padrões (Leggewie, 2005 e Çaha, 2005), a Turquia é paradigmática neste sentido: na medida em que por um lado se encontra na OTAN e no Conselho da Europa, mas por outro é um país com parte de seu território na Ásia, com uma população de maioria muçulmana, com um sistema político semi-autoritário e uma economia subdesenvolvida, ela é vista por alguns como uma ameaça alternativa à identidade européia (Rumelili, 2003). Tal caracterização identitária excludente favorece o conflito entre a Grécia e a Turquia na medida em que a Grécia, em função de sua própria posição precária dentro da Europa, reforça e reproduz o discurso da exclusão no intuito de se diferenciar da Turquia, seu vizinho limiar. Tal questão é deveras relevante na medida em que incorpora novas possibilidades de reflexão sobre a complexidade da questão turca no processo de alargamento da União Européia (Kahraman, 2005).

Tal questão remete às discussões sobre os graus de internalização de uma norma (Wendt, 1999). Na verdade, é possível pensar que vários países entram – ou tem interesse em entrar – na União Européia não por possuírem uma suposta “identidade européia” como queria o Conselho Europeu de Lisboa, de 1992 (Eriksen, et. al., 2002), mas por possuírem interesses em participar do processo de integração europeu. Na verdade, o recente alargamento para o Leste Europeu é paradigmático neste sentido. Apesar dos dez países incluídos – Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia – terem convergido em termos normativos com a União Européia e, desta forma, aceitado as normas centrais da União Européia, essas normas ainda não foram internalizadas de uma forma forte o suficiente ao ponto de induzir as práticas desses Estados (Björkdahl, 2005).

Com o tempo, a partir do estabelecimento de relações e práticas mais constantes entre esses novos membros, os velhos membros e a própria União Européia, pode ser que essa identidade, até então assumida por interesse, se internalize como algo legítimo em si mesmo, passando a constituir o comportamento dos Estados – processo este que poderia ser percebido, por exemplo, na relação entre França e Alemanha, por exemplo, ao longo do século XX. Estados que se encontram hoje fora do processo, na limiaridade (Rumelili, 2003), podem, a partir dessas práticas, convergir em termos normativos e de valores com o projeto europeu, bem como o projeto europeu em si, a partir dessas mesmas práticas, pode se constituir em algo cada vez mais inclusivo e aberto (Schwimmer, 2004). Se isso ocorrerá ou não, a história dirá; contudo, um aspecto que fica claro é a dificuldade de se pensar o futuro desse processo instigante e inovador que é a União Européia sem que se leve em consideração as questões ideacionais concernentes à cultura, identidade e valores.

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