Os caminhos da integração latino-americana

À primeira vista, parece um exercício por demais ousado e arriscado tomar a América Latina como um todo, visto que, dentro deste subcontinente, há muita diversidade no que se refere à inserção na globalização, e as maneiras como os Estados nacionais lidam com a questão da integração são bastante específicas. A despeito dessa constatação, tenta-se traçar um panorama mais amplo do fenômeno como diagnóstico.

A integração regional, nesta oportunidade, não será discutida apenas a partir de questões referentes aos blocos econômicos formados na América Latina, como o Mercosul (Mercado Comum da América do Sul) e a ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), mas a outros gêneros de integração, sobretudo o cultural.

O âmbito da cultura tem peso considerável na forma como os países se integram. Desse modo, a cultura deve ser tratada como relevante na confecção das idéias e pré-concepções que os latino-americanos têm deles e dos outros, além da forma como se lida com o ordenamento mais atual do mundo caracterizado pela globalização.

Alguns reduzem a globalização ao sinônimo de neoliberalismo, que tentou estabelecer um modelo único para países desenvolvidos e subdesenvolvidos que não se quisessem excluir da economia mundial. Há quem diga que as decepções das aventuras modernas sejam o sintoma do aumento dos acordos de livre-comércio e das integrações regionais.

A globalização reordena e expande a potencialidade econômica das sociedades e dos mercados, ao mesmo tempo que reduz a capacidade de ação dos Estados nacionais, dos partidos, dos sindicatos e dos atores políticos clássicos. A discussão seguinte permite indagarmos que tipo de integração regional esperamos para nossos países.

Através de pesquisas realizadas entre as populações contidas na UE (União Européia), no NAFTA (North American Free Trade Agreement ou Acordo de Livre Comércio da América do Norte) e no Mercosul, constatou-se que a maioria não entende como esses organismos funcionam, o que eles discutem, nem por que tomam as decisões.

Para fazer uma comparação, Néstor García Canclini (1996) − antropólogo argentino e radicado no México − não crê numa integração do continente americano nos moldes do que vem ocorrendo na Europa, devido ao patrulhamento ostensivo da fronteira norte-americana com o México e às políticas discriminativas de imigração. São processos similares que ocorrem em contextos muito distintos.

Enquanto, no continente americano, o imperativo da integração é econômico, esse processo atinge enormes proporções e uma considerável transcendência na Europa, onde não só há redução de tarifas alfandegárias para facilitar o intercâmbio de mercadorias, mas também livre circulação de pessoas e mensagens, a elaboração conjunta de programas educativos e comunicacionais.

A limitação aos aportes ensaísticos de um único autor deve também ser feita com diligência no exercício acadêmico, embora permita, de certa maneira, uma inspeção mais pormenorizada de suas interpretações dentro da temática da integração na América Latina. Há três formas principais de nos globalizamos: como produtores culturais, como migrantes e como devedores (CANCLINI, 2002).

Um artesanato, uma máscara ou uma roupa indígena representa, para seus produtores, toda uma relação social, a forma como foram produzidos e outras representações tradicionais. No entanto, isso se transforma quando apropriado pelo capitalismo, e passa a assumir novas significações, quase sempre estéticas. Esses artigos são vendidos apenas como “curiosidades indígenas” ou “objetos raros”.

Ademais, os latino-americanos buscam, fora de seus países de origem, melhores condições de vida. No caso do México, uma parte considerável da população trabalha nos Estados Unidos e remete uma renda aos seus familiares. Esse cenário é constatado mesmo que os Estados Unidos possuam uma política de imigração rigorosa e vigiem suas fronteiras com a América Latina como pouquíssimos outros países fazem.

Outrossim, a dívida externa de seus países aumenta vertiginosamente, enquanto empresas transnacionais apropriam-se dos recursos naturais e materiais da América Latina. O nosso gás, petróleo e minerais estão sendo vendidos a preços módicos. Canclini chega a afirmar que os latino-americanos estão unificados pelas dívidas.

O mesmo autor atenta-se à velocidade com que se realizam acordos de livre comércio entre: México, Estados Unidos e Canadá; e os que se firmam entre vários países latino-americanos, como o Mercosul.

o atual projeto modernizador se caracteriza por não se propor a incluir a todos, nem sequer nas declarações e programas. Sua seletividade se organiza segundo a capacidade de oferecer trabalho ao menor custo e conquistar consumidores mais que desenvolver a cidadania. A concorrência e a discriminação no mercado prevalecem sobre a universalidade de direitos políticos e culturais. Portanto, por mais que nos dias que correm se fale muito mais de integração entre países latino-americanos e europeus e se realizem acordos mais concretos que em qualquer época anterior, a abertura aos outros, a construção de uma interculturalidade democrática, está mais subordinada ao mercado que em qualquer época precedente. (CANCLINI, 2003, p. 75-76)

Os processos de integração regional desenvolvem apressadamente seus acordos econômicos, sem terem previamente refletido sobre as radicais mudanças simbólicas que geram nas sociedades, nos sistemas de comunicação e nas representações que cada nação tem de si mesma e das outras.

Atribui-se uma prioridade às atividades econômicas acima de qualquer outra esfera nacional, onde os avanços tecnológicos não cessam de chegar à América Latina e nela se expandir. O mapa das competências econômicas e culturais nacionais, dos agrupamentos e intercâmbios entre os países e regiões está sendo redefinido.

A tecnologia tem o papel de sustentar o processo de integração regional, seja através do crescimento na rede de transportes ou na expansão dos meios de comunicação. Realizam-se convênios entre empresas editoriais e de televisão, entre universidades e centros artísticos de diversos países; mudam-se as imagens que umas sociedades têm das outras e as influências mútuas nos estilos de vida.

A publicidade e o estímulo à circulação de mercadorias tomam conta da sociedade e condicionam os imaginários da coletividade. A tecnologia permite também o recrudescimento dos novos mercados formados entre as Américas e a Europa, tanto nas indústrias editoriais e audiovisuais como para a coordenação de sistemas educativos afins. Há experiências, nesse sentido, realizadas por empresas privadas latino-americanas, como Rede Globo, MTV e Televisa.

A necessidade de entregar-se ao novo disseminada pelas multinacionais e corporações resulta na dificuldade de o Estado resolver os problemas deduzidos a partir daí. A esfera pública, por isso, tem encontrado dificuldades para resolver problemas graves, como violência, desemprego e dificuldade de acesso à educação de qualidade. Ainda, falta verba para que o governo ponha em prática muitos de seus projetos, que acabam arquivados.

Ademais, introduziu-se a visão de um mundo globalizado, harmônico, que valorizava o mercado mundial, a iniciativa privada, o individualismo e a transferência do capital nacional para as empresas oligopólicas globais em prol da produtividade. Com isso, a esfera de influência dos Estados latino-americanos tornou-se ainda mais restrita, onde houve enfraquecimento do seu âmbito de poder em diversos setores internos.

A esfera pública desses países é constantemente pressionada por atores políticos internos e externos cujos interesses divergem dos da máquina governamental e, por isso, reduzem sua capacidade de abrangência e eficiência. O Estado age como freio e ordenador das investidas inconseqüentes de alguns atores, cujo lucro se sobrepõe ao bem comum através da ganância inerente ao capitalismo.

 

O caso das políticas culturais na América Latina

É muito difícil desenvolver políticas públicas onde os interesses não convergem. Os órgãos públicos dos países globalizados devem remodelar suas políticas para que não se destruam nos atrativos da modernidade. As políticas têm sido incapazes de absorver o que acontece na sociedade civil; ocupam-se um pouco da cultura popular tradicional, mas menos ainda das culturas urbanas modernas expressas pelo rock, os quadrinhos, as telenovelas, os vídeos e os demais meios permeados pelo pensamento e sensibilidade das massas.

Discute-se a necessidade de revisão das políticas públicas na América Latina, sobretudo no que se refere à cultura. Tomamos esse exemplo, de forma geral, no que os órgãos públicos dos países globalizados devem remodelar suas políticas culturais para que não se destruam nos atrativos da modernidade.

Como as maiores empresas têm influência transnacional, os demais países que as recebem através da globalização devem canalizar melhor suas estratégias políticas para que não se vejam prejudicados pelos interesses dessas empresas, como é o caso da norte-americana Hollywood, ou da mexicana Televisa, ou da alemã Bertelsmann.

De certo modo, as políticas culturais na América Latina tendem a subordinar o povo e a nação às estratégias do Estado, ou seja, são projetadas e aplicadas sem levar em consideração as necessidades efetivas das classes populares, mesmo que freqüentemente as ações do governo se refiram a estas ou convoquem-nas. A dúvida sintética é sobre o que o povo faz com o que o sistema faz com eles.

Sabendo-se que os grandes temas da política relacionam-se com a vida cotidiana, ou que as transformações estruturais refletem-se na forma que pensamos e agimos, questiona-se se é possível uma política popular na América Latina após averiguar sobre as maneiras como os Estados e os partidos concebem a identidade do povo e os pontos de atrito e de convergência na vida dos setores populares.

Não se pode uniformizar a situação dos diferentes países latino-americanos, onde se observam dificuldades para desenvolver políticas adequadas à etapa atual dos conflitos sociais e à revisão do modelo de sociedade por que lutamos. As políticas culturais de que trata Canclini não são só aquelas que se referem às Belas Artes, aos livros e aos concertos, e por isso tornam urgentes a resolução de outros problemas, como inflação, desemprego e exclusão.

Ao desenvolver e sistematizar nossa ignorância do diverso, a estandardização mercantil treina-nos para vivermos em regimes totalitários, no sentido mais literal em que se opõem aos democráticos: por suprimir o plural e obrigar a submersão de tudo a uma totalidade uniformizada. (CANCLINI, 1983, p. 46)

As políticas culturais não estão dando atenção suficiente ao que Canclini chamou “bases estéticas da cidadania” (CANCLINI, 1999, p. 272) contidas nos cenários modernos de consumo. As atuais políticas culturais são monótonas e as demais políticas, retrógradas.

O espaço público transcende as fronteiras nacionais de cada sociedade civil, que não deve ser confundida com o mercado, nem a integração latino-americana com os acordos entre governos e empresários. Os aparelhos estatais da América Latina têm tido dificuldade para sair do pêndulo que oscila entre modernização e decadência.

Não se sabe exatamente onde termina a competência do Estado e começam as de outras esferas, visto que os Estados democráticos correm o risco de se tornar totalitários quanto mais penderem para o controle de toda a vida dos cidadãos através da organização de suas estruturas familiares, educação e formação intelectual, orientação das formas de lazer, atividades de trabalho, obediência à ideologia oficial, e muitas outras.

Contudo, quanto à expansão do setor tecnológico nos países latino-americanos, à inovação que este propicia e à interferência das empresas privadas em âmbitos de competência dos Estados nacionais, é necessário rever e atualizar as políticas públicas atualmente conduzidas na América Latina se o que se almeja é um processo de integração mais consistente, conseqüente e responsável.

 

A integração regional e as novas perspectivas para os Estados nacionais

No conteúdo precedente, argumentou-se sobre a premência da busca de mecanismos que revisem e atualizem as políticas culturais na América Latina de tal forma que os Estados intervenham mais nos diversos âmbitos de poder e setores que atingem as sociedades latino-americanas e, dessarte, não se deteriore frente às novas tendências de integração regional que descuidem dos interesses coletivos.

Os processos de integração regional apresentam desafios ao desenvolvimento científico, em que se planejam políticas adequadas ao caráter transnacional da reestruturação do globo na intenção de indagar quais são as mudanças que devem ser feitas na educação, na investigação científica e tecnológica, na qualificação da força de trabalho de modo que as nações menos poderosas possam entrar neste processo de maneira mais competitiva.

É necessário incluir nas estratégias descolecionadoras e desierarquizadoras das tecnologias culturais a assimetria existente, em sua produção e seu uso, entre os países centrais e os dependentes, entre consumidores de diferentes classes dentro de uma mesma sociedade. As possibilidades de aproveitar as inovações tecnológicas e adequá-las às próprias necessidades produtivas e comunicacionais são desiguais nos países centrais − geradores de invenções, com altos investimentos para renovar suas indústrias, bens e serviços − e na América Latina, onde os investimentos estão congelados pelo peso da dívida e das políticas de austeridade, onde os cientistas e técnicos trabalham com orçamentos ridículos ou têm que emigrar, o controle dos meios culturais mais modernos está altamente concentrado e depende muito de programação exógena. (CANCLINI, 2006, p. 307-308)

No Brasil, não se dispõe da capacidade de regular tudo o que entra e sai do país devido a vários fatores, entre eles a enorme extensão física da fronteira, que tangencia países como Colômbia, Venezuela, Bolívia e Argentina, ao longo corredor marítimo, e à globalização dos meios de transporte e informação, que permitem a circulação de conteúdos muitas vezes proibidos entre os países interligados pela rede mundial de computadores.

Nas últimas décadas, a cena pública foi apropriada pelos meios eletrônicos de comunicação, que se converteram nos principais formadores do imaginário coletivo. Por isso, são necessárias atualizações nas políticas culturais e noutras. Alguns países latino-americanos já as discutiram, entretando sem as inserir neste novo contexto de integração supranacional cujo desejo percorre muitos estadistas na América Latina.

Néstor García Canclini (1996, p. 14) propõe um modelo de análise conjunto dos campos culturais que possibilite examinar os desafios do livre comércio e a integração supranacional com a especificidade que cada caso requer, como na cultura tradicional (ou “histórico-territorial”), na cultura de elites, na que circula pelos meios massivos ou na que se refere às novas tecnologias de informação e comunicação.

A associação entre os termos “cultura” e “desenvolvimento” ocorre agora com freqüência na literatura internacional:

Los diagnósticos de los científicos sociales y los planes gubernamentales definían el desarrollo de los países periféricos por referencia a los indicadores de modernización tecnológica, industrialización y crecimiento del producto de las metrópolis; las particularidades culturales que distinguían a las sociedades “subdesarrolladas” eran miradas como “obstáculos”, rezagos tradicionales que la modernización superaría. (CANCLINI, 1996, p. 14)

Na segunda metade do século XX, os representantes de empresas e indústrias culturais converteram-se em protagonistas do desenvolvimento e da cultura. Recomendam-se planos de proteção às culturas indígenas e populares, mas os principais interventores raramente participam deles. Complexas questões tecnológicas, lingüísticas e artísticas são tratadas em função de rentabilidade financeira ou consenso político, desconsiderando-se os aspectos técnicos e o conhecimento dos especialistas.

Os meios de comunicação massivo produzem, há aproximadamente cinqüenta anos, uma integração cultural maior dos países latino-americanos, e destes com o mercado mundial. Mesmo que sejamos informados pelas agências de notícias que filmes argentinos e mexicanos ganham prêmios em festivais internacionais, isso não contribui para que suas imagens percorram o continente.

Não se deve atribuir toda culpa à “norte-americanização” da América Latina, pois os editores, cineastas, ministros de cultura e de economia taxam os livros e o cinema com altos impostos. Além disso, falta estímulo devido aos fretes e obstáculos aduaneiros e comunicacionais: o transporte de livros do México à Guatemala é mais caro do que se fosse destinado a Madri ou Barcelona.

Os meios eletrônicos permitem aos países latino-americanos que se conheçam através do rádio, cinema, televisão e das últimas tecnologias (fax, correio eletrônico, comunicação por satélite), que nos vinculam de forma simultânea às informações internacionais. Inclusive facilitam a exportação de alguns produtos culturais latino-americanos, sobretudo as telenovelas e minisséries mexicanas (cf. Rebelde, Chaves) e brasileiras, além de certas músicas étnicas e regionais.

Integrar la América Latina será una “utopía”, así, entre comillas irónicas o cínicas, mientras no se articulen trabajadores, indígenas, consumidores, científicos, artistas, productores culturales. Mientras no incluyamos en la agenda formas de ciudadanía latinoamericana que reconozcan los derechos de todos los que producen dignamente dentro o más allá de sus territorios de nacimiento. (CANCLINI, 2002, p. 97)

No entanto, a interação entre as sociedades latino-americanas não é só uma conquista dos meios massivos porque a circulação mais fluida de mensagens resulta das facilidades tecnológicas recentes, mas também deriva do processo de globalização. A subordinação dos países latino-americanos se agravará com a eliminação, pelos acordos de livre comércio, das tarifas sobre a produção estrangeira e redução dos baixos subsídios ao desenvolvimento tecnológico local.

O principal aspecto que assegura a hegemonia norte-americana sobre a América Latina consiste no controle da informática e da telemática, pois, exceto no Brasil, nenhum destes países possui políticas estatais consistentes para investigar a geração de inovações culturais ligadas às tecnologias de ponta. (CANCLINI, 1996)

Compete às empresas privadas o controle dos meios de comunicação e informação vinculados às novas tecnologias, que requerem investimentos maiores e também alcançam setores mais extensos. Contudo, a integração latino-americana não se deve desentender da variedade interna do continente, nem de cada nação.

 

Conclusões

Embora se fale da atualização do papel dos Estados nacionais principalmente no que se refere a mudanças culturais apontadas na América Latina, não se deve negligenciar que o Estado possui um âmbito de atuação muito mais amplo, e regula questões como a política interna e externa, a arrecadação e distribuição de recursos, as condições sociais e econômicas, entre muitas outras.

A exploração da potencialidade conjunta de nossas práticas culturais pode ajudar-nos a imaginar outro modo de nos globalizarmos. Como uma possível maneira de atualização do papel do Estado nacional, é necessário, entre outras soluções, pensar em políticas culturais que dêem conta dos processos interculturais e das diferenças.

É por isso que a esfera pública é concebida por Néstor García Canclini como a solução de muitos problemas que acometem os latino-americanos e provocam desigualdades. Todavia, nem tudo compete ao Estado, embora o papel da esfera pública deva ser revitalizado no sentido de equiparar o nível de desenvolvimento dos países latino-americanos com o que é exigido destes no célere processo de globalização, principalmente em se tratando de tentativas de integração regional.

 

Bibliografia

CANCLINI, Néstor García. A globalização imaginada. Tradução Sérgio Molina. São Paulo: Iluminuras, 2003.

___. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Trad. Maurício Santana Dias e Javier Rapp. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.

___. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. Trad. Ana Regina Lessa e Heloísa Pezza Cintrão. 4ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

___. Latinoamericanos buscando lugar en este siglo. Buenos Aires: Paidós, 2002.

___. Políticas culturais na América Latina. Tradução de Wanda Caldeira Brant. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 39-51, jul. 1983.

___ (org.). Culturas en globalización: América Latina − Europa − Estados Unidos: libre comercio e integración. Caracas (Venezuela): Editorial Nueva Sociedad, Seminario de Estudios de la Cultura (CNCA), Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), 1996.