Por Dawisson Belém Lopes

 

“O homem é um animal perfeito e o único senso primitivo neste caso é o senso de liberdade física. ‘Eu posso fazer o que quero.’ Disto não há dúvida, evidentemente. Até agora eu não estou prisioneiro, nem paralítico, nem ligado por qualquer obstáculo físico, eu sou livre: posso fazer o que quero. ‘Mas posso eu querer o que quero e não querer nada mais?’ Eis aqui a grande questão.”

Fernando Pessoa[1]

 

            Húngara nascida em Budapeste, no entre guerras. Vítima dos horrores do Holocausto, tendo pai e amigos de infância mortos. Filósofa de formação, pupila de Gyorgy Lukács nos anos 1950 e 1960. Membro do grupo de intelectuais húngaros dissidentes, nos anos 1970, emigrando para os Estados Unidos no fim da década. Herdeira da cadeira Hannah Arendt de Filosofia na New School for Social Research, em Nova York. Agnes Heller certamente tem algo a dizer sobre a Política da contemporaneidade. A sua obra se afigura volumosa e, sobretudo, densa. A Filosofia Política, naturalmente, é sua área de predileção. “O meu sacrifício” – diz a pensadora. “Mas um sacrifício que me diverte”.[2]

Agnes Heller concebe a Filosofia como o veículo por meio do qual pagará o seu tributo às vidas que, em nome da loucura humana dos totalitarismos, foram ceifadas. E a assertividade com que se vem dedicando a uma defesa do ideal libertário para a vida em comunidade traz um certo sentido de “missão terrena”. Missão de quem, outrora aluna de Lukács, viu-se desafiada pelo fantasma da exclusão política, moléstia que não deixou de infectar nem mesmo a teorização dos consagrados pensadores políticos do século XX, como o próprio Lukács e a alemã Hannah Arendt. O que Agnes Heller nos propõe não é pouco ambicioso: revisitar o conceito do “político”. Cumpre-nos refletir sobre as condições possíveis para que se exerça a liberdade política prática nesses termos.

 

I

            O político toma duas acepções na vida moderna: ora (1) aquilo que traz um ingrediente (fator, aspecto, componente) que o qualifique como “político”; ora (2) aquilo que se refere a um domínio (locação, área) do “político”. O político como ingrediente e o político como domínio. Agnes Heller anota, logo de saída, que a segunda acepção é analiticamente desconhecida pelos pré-modernos. Gregos e romanos antigos concebiam, de forma natural e não-problemática, a política como o que se decidia pelos membros da(s) classe(s) política(s). Todos os atos que tramitassem por aquela(s) esfera(s) seriam, por suposto, atos políticos. Tudo o que não partisse de classes políticas seria, em decorrência, não-político (Heller, 1991: 330-1).

            Na Pré-Modernidade, importava saber quem, e não o que era o Estado. Para Aristóteles, o Estado seria o mero somatório de seus cidadãos; para Luís XIV, ‘L’état, c’est moi’. Só com a Modernidade, viria a reificação possível e necessária para a compreensão e prática da nova Política. Karl Marx e Max Weber logo assimilarão o curso das mudanças, atentando para a emergência das burocracias. Ortega y Gasset não tardará em denunciar a “rebelião das massas”. A Política se difunde, extravasa os seus velhos domínios, de forma desordenada, tornando inviável o confinamento do “político” às classes e extratos específicos.

            O início do século XX representa período pródigo em embates ideológicos acerca do “conceito do político”. Emblemático é o papel jogado, naquele contexto, por Carl Schmitt. Postulava o pensador alemão que, apesar de o ato político supremo ser reconhecidamente o ato de decisão, o conceito do político não poderia residir na soberania, mas sim no binário amigo-inimigo. Política, para Schmitt, significaria lutar por ou contra alguém. Embute, o conceito de Schmitt, um ânimo permanente de beligerância entre os que estão dentro de um círculo de amizades e os que estão fora. A Política da Modernidade, em Schmitt, está nitidamente fundada na lógica da segregação – esta, a pior inimiga dos liberais. Consoante tal, ações empreendidas em benefício de alguém, mas não em desfavor de outrem, não poderão ser chamadas de “políticas”. Imperam, no modelo explicativo de Schmitt, os jogos de soma zero (zero-sum games). Pondera Heller: a principal objeção ao conceito schmittiano não está em sua unilateralidade, de resto comum às idéias filosóficas inovadoras, mas em sua natureza excludente, tirânica (p. 332-3).

            Outra linhagem de pensadores, representativa da tradição filosófica existencialista, abraçava a idéia do “político” como uma espécie de coletivismo redentor. Heller cita dois eloqüentes exemplos: Lukács e Heiddeger. Ambos preconizavam uma constituição intersubjetiva do mundo; ambos rejeitavam a noção de que se vivia um tempo banal, em um mundo desprovido de heroísmo e grandeza; ambos – inspirados pela imagem do paradoxo existencial kierkegaardiano (indivíduo/coletividade) - entendiam que o auge da afirmação do “político” corresponderia à autoconstituição de uma dada coletividade política. Em Lukács, encontramos a idéia da revolução proletária como o grande ato político empírico; em Heidegger, é a nação alemã a encarnação do ideal de autodeterminação política. Heller deriva desses construtos a seguinte ressalva: “there are good theoretical grounds for thinking that the paradigm of collective consciousness (or collective Dasein) authorizes the repression of individual conscience and freedom”. Para mais, uma incoerência estrutural nos construtos em apreço é percebida: o conceito residente por trás da idéia de escolha existencial coletiva é mitológico, pois confere contornos individuais (antropomórficos) a uma coletividade – condição irrealizável per se (p. 333-4).

            Por fim, em seu resgate de “conceitos do político” entre pensadores eminentes do século XX, Agnes Heller não deixará de fazer reparos à teorização de sua preceptora “espiritual”, a filósofa Hannah Arendt. Em Arendt, o conceito do “político” é o de ‘ação como energeia’. Energeia envolve ação direta, discussão e atividade teórica. Por seu turno, Ação é o ato que tem fim em si mesmo. Aqui se entende todo o interesse de Arendt pela temática da revolução: para ela, como para tantos outros pensadores de igual calibre, a revolução é o grande momento do “político”. Segundo Agnes Heller, Arendt é a estrela solitária de uma filosofia política radicalmente democrática em seu tempo. Haja vista a sua forte diferenciação entre o ativismo político e a cidadania passiva, o seu sonho de restauração das classes políticas (como na Grécia antiga) e, destacadamente, o seu desprezo por assuntos meramente sociais. O grande problema que se lhe atribui é, na verdade, um dilema auto-imposto: o seu sincero compromisso com a democracia, por um lado; e a sua negligência (exclusão, para usar a expressão de Heller) de uma pletora de temas que homens e mulheres percebem como assuntos políticos da maior relevância e impacto para as suas vidas (p. 335-6).

            Heller prossegue com uma nítida provocação: alega que a controvérsia a respeito do conceito do “político” implica um julgamento tácito sobre a relevância (ou não) da Filosofia Política para a geração hodierna. Há muita “ciência” embaçando visões mais nítidas sobre a Política. Devemos, ante o exposto, optar pela resignação e abandonar o estudo da Filosofia Política ou, contrariamente, é-nos lícito explorar novas avenidas filosóficas acerca do “político”? Os que se conformam (e até apreciam) o atual estado de coisas deverão desembarcar por aqui (p. 336).

 

II

            Aos que entendem que o estudo da Política requer uma postura permanentemente reflexiva e autocrítica, o ensaio “The Concept of the Political Revisited” (1991), de Heller, é dedicado. A autora entende que a unidade entre proposições normativas e consciência empírica é precondição absoluta para uma filosofia política. Bem entendido, fica a lição de que a filosofia política é uma categoria tornada possível apenas com a emergência da Modernidade. Quanto mais refletimos sobre a estrutura da Modernidade, mais nos remetemos à filosofia. A razão é que a condição moderna acalenta uma contradição básica entre o Ser e o Dever-ser. A Modernidade é o tempo histórico em que homens e mulheres buscam justapor o Dever-ser, conjunto de valores universalizados, ao Ser, conjunto de instituições sócio-políticas. A dicotomização Ser/Dever-ser é a quintessência da Filosofia na era moderna (p. 336-7).

            Conceituar o político em tempos modernos parece acarretar um grande dilema: se nenhuma definição substantiva é dada ao conceito do “político”, o conceito se esvai – ou, pelo menos, todas as relações, valores, redes, escolhas, categorias cuja existência política se atrele à definição do “político”; por sua vez, se a definição do “político” tiver, ela mesma, natureza política, então retornamos ao problema inicial: o da Política como arena da exclusão. Logo, nosso conceito deverá ser definido substantiva, mas não exclusivamente; e não poderá ostentar natureza política (p. 337). Que tipo de conceito teremos, então?

            Tornemos ao campo dos valores. Agnes Heller alerta que qualquer “conceito do político” que se venha forjar deverá ser permeado por constituintes éticos (ethical constituents) centrais à vida política da Modernidade. Devem ter consciência desses valores todos os atores políticos de relevo. Tais valores – os Dever-ser (Oughts) de nosso tempo – poderão, sem embargo, ser facilmente resgatados da realidade social. Heller aponta: “Of them, freedom is the most polyvalent”. Como um valor completamente universalizado, está aberto a um sem-número de interpretações. Mas há muitos outros “imperativos categóricos” na Política moderna: igualdade, defesa da vida, decência. Valores poderosos tanto no imaginário institucional como na forma institucionalizada dos direitos (p. 338).

            Valores mudam no tempo e no espaço. Três tendências ou lógicas, no entanto, acabaram por moldar, aos olhos de Agnes Heller, a condição política moderna. Seriam elas: (A) o desenvolvimentismo tecnológico; (B) a funcionalidade da divisão social do trabalho; e (C) a construção de Estados como encarnação de valores universalmente praticados. Na Modernidade ocidental, essas três lógicas têm-se traduzido, em termos concretos, nas formas da (a) industrialização, (b) da economia de mercado competitiva (capitalismo) e (c) da democracia liberal, respectivamente. A terceira lógica, a do Estado democrático liberal, tende a ser a correia de transmissão (carrier) da referida tríade de lógicas da Modernidade. O Estado tem-se incumbido, inclusive, de conduzir às condições para o exercício da liberdade individual. Por paradoxal que pareça, não se concebe, na Modernidade, liberdade que não aquela proporcionada por um “garante”: o Estado (p. 339).

Não há a independência política sem a mediação. E a mediação, nesse contexto, é mais que um simples conectivo: nela se instaura todo o sentido do “político” na Modernidade. Posto de forma resumida: a realização prática de valores tais como a liberdade, e outros valores universais, aparenta depender, direta ou indiretamente, da existência de um espaço público. Um espaço que garanta a apreciação dos próprios valores que perfazem a Política. Em tempos como os que correm, a distinção (altamente ideológica e arbitrária) entre o “político” e o “simplesmente técnico” segue sem contestação, por inexistirem direitos assegurados, tampouco um espaço público onde se debater o assunto. Todo tema submetido a uma apreciação valorativa é, e não poderá deixar de ser, um tema político. Discussão de valores é discussão de Política (p. 340).

 

III

 “O conceito moderno do ‘político’ é a realização prática do valor universal da liberdade no espaço público”. Assim falou Agnes Heller. O “político como domínio”, portanto. Não importa o que adentre esse domínio. Uma vez inserido, por homens e mulheres, em um espaço público, um tema qualquer será político; similarmente, tudo o que deixe a agenda das preocupações públicas cessa de ser político (p. 340).

Dentro do domínio do político, isto é, o espaço público, as “coisas” se tornam mais ou menos políticas, dependendo das ações, instituições, proposições e metas mobilizadas; em suma, dependendo do quanto se “compartilhe” o senso de politicidade de um ‘objeto’ nos limites do espaço público. O aspecto substantivo do “político” não se investe de concretude; antes, representa o dinamismo inerente à idéia de Modernidade. Não há ação ou escolha, distante de uma esfera pública, que se possa arrogar o “gene” do “político”. Ninguém e nada estão excluídos, em princípio, da politicidade. Cabe a ressalva: se um assunto não se conecta com a liberdade no espaço público, o que se discute são objetivos ou metas (policies), mas não a Política (politics). O caráter público do assunto, por si só, não o faz político (p. 341).

O conceito é, a um só tempo, normativo e empírico. É moderno, se entendemos a Modernidade como o plano para a manifestação de diferentes versões sobre a História. Para além, é esvaziado de adjetivação moral. No plano ético, contudo, há uma clara opção pelo valor da liberdade. Mas por que, então, o conceito do “político”, para Agnes Heller, dá ênfase ao valor universal da liberdade, relegando a um segundo plano os ideais – também universais - da igualdade, da racionalidade ou da paz? Responde Heller: “Rationality, equality and peace, and many other values besides, belong to the arsenal of the politically active values if, and only if, their concretization is directly or indirectly connected with the cause of freedom” (p. 341).

Esta é a Política da Liberdade, segundo Agnes Heller. O seu “conceito do político” traz o mérito evidente de superar, ao menos no plano teórico (quiçá, também no empírico) a síndrome da exclusão política, tão comum nos idos do século XX.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

HELLER, Agnes (1991). “The Concept of the Political Revisited”. In: HELD, David (editor). Political Theory Today. Stanford University Press, p. 330-43.

HELLER, Agnes e FÉHER, Ferenc (1998). A Condição Política Pós-Moderna. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira.

Entrevista com Agnes Heller. Left Curve, n.º 22, Budapeste, 1997.