Por
Diogo
Mamoru Ide & Ricardo dos Santos Poletto
1.
Introdução: perspectivas de mudança
Sessenta
e três anos após o fim da Segunda Guerra Mundial,,
a Itália conhece seu 62º governo. A sustentação
dos cinco anos de mandato deixará de ser um
desafio para o governo de centro-direita,
se os partidos aliados mantiverem-se fiéis a
Berlusconi, que possui confortável maioria no
Palazzo Madama e no Montecitorio. As lições de
1994, quando a Liga do Norte derrubou o governo
Berlusconi e a recente derrocada do governo Prodi
apontam para uma posição privilegiada em uma
curva de aprendizado.
O
objetivo dessa análise, nesse cenário elusivo,
é precisamente indicar o que muda em um terceiro
mandato para Berlusconi e por que essa legislatura
pode significar maiores mudanças domésticas e
internacionais, em contraste ao imobilismo dos
governos anteriores. Cumpre apresentar os tópicos
da agenda eleitoral, que implícitas ou explícitas
na plataforma de governo, podem mudar os rumos de
um país em busca de reformas estruturais e de
reafirmação internacional.,
2.
Contexto político-eleitoral: o fim da ditadura
dos pequenos partidos
Se
há uma palavra que descreve bem o sistema
político italiano nas últimas décadas, essa
palavra é “instabilidade”. O revezamento
febril de nada menos do que sessenta e dois
governos reflete a grande descentralização
existente em torno de diversos partidos políticos
pequenos e a conseqüente necessidade de contar
com vários desses partidos para a formação de
coalizões de maioria parlamentar, o que engessa sobremaneira as perspectivas de cumprimento das
plataformas de governo. Nesse ambiente, qualquer
medida contrária aos interesses de um grupo é
seguida pelo mortal abandono da coalizão. Nos últimos
anos, políticos e juristas italianos têm buscado
uma fórmula para garantir a governabilidade, sem
sucesso até o momento devido à falta de consenso
e à rigidez procedimental.
Essa
oportunidade em direção à governabilidade
ocorre no contexto de reorganização político-institucional
da Segunda República Italiana, resultado da Operação
Mãos Limpas (Mani
Pulite), em 1992, quando a devassa nos
partidos políticos resultou no desmoronamento de
verdadeiros impérios eleitorais. Os
democratas-cristãos foram politicamente
defenestrados pelo judiciário e pela sociedade
italiana. Os socialistas não escaparam imunes,
tendo seu partido dissolvido. O Partido Comunista,
por sua vez, moveu-se – também em virtude do
colapso soviético – ainda mais em direção à
social-democracia para ocupar o vácuo deixado
pelo Partido Socialista. Enfim, a metamorfose e a
fragmentação partidária deu origem a um sistema
tão instável quanto o anterior, e que só agora
com a eleição de Berlusconi parece ter
encontrado uma saída.
As
mudanças tocam profundamente a tradição da
esquerda na Itália, onde, mesmo sob o severo
olhar do Vaticano, muitos eleitores italianos não
se intimidavam em ir à missa após fazer campanha
pela foice e martelo. Religião e o comunismo
podiam andar de mãos dadas. Entre 1946 e 1980, a
política italiana foi dirigida pelo temor de uma
vitória comunista, suscitada pelo grande peso das
centrais sindicais nas grandes cidades e a
relevante contribuição intelectual italiana para
o pensamento de esquerda. Nas eleições de abril
deste ano, os comunistas sofreram seu mais duro
golpe: nenhum representante eleito no parlamento.
O agregado de partidos de esquerda (Sinistra
Arcobaleno), que reunia representantes
comunistas e ambientalistas, conquistou
apenas 3% do total de votos, apoio
insuficiente para garantir uma única cadeira na Câmara
ou no Senado.
A
Primeira República (1948-1992) era governada pelo
“bipolarismo imperfeito”, cuja lógica
determinava a hegemonia do Partido Democrata-Cristão,
com eventual participação do Partido Socialista,
e alijamento da oposição, comandada pelo Partido
Comunista, opção proibida para um país no seio
do Tratado do Atlântico Norte, durante a Guerra
Fria. A ausência de alternância de poder entre
situação e oposição, entretanto, não
significava estabilidade, em função de contínuos
ajustes determinados pelo paroquialismo e
loteamento burocrático. Lembrado pelo descrédito
e pela corrupção generalizada, o Estado italiano
era a visão do império da ineficiência e dos
conflitos de interesse. Em meio à turbulência
das reformas, o socialista Rino Formica sintetizou
a lógica do espaço político: “Os freis são
ricos, mas o monastério é pobre”.
É
notável, portanto, que, no resultado das eleições
de meados de abril passado, apenas seis partidos
tenham conseguido cadeiras no parlamento.
Discute-se uma tendência na Itália de aproximação
aos sistemas políticos bipartidários vistos nos
EUA e na Inglaterra. Cabe questionar, no entanto,
em que medida esse enxugamento de partidos menores
irá, de fato, conferir maior efetividade ao
programa da coalizão do novo Primeiro-Ministro
eleito.
Esse
será o terceiro mandato de Berlusconi como
Primeiro-Ministro da Itália. Seu primeiro
mandato, resultado de forte campanha midiática,
durou apenas poucos meses (março a dezembro de
2004). A saída do partido anti-imigração de
direita, Liga do Norte, da coalizão forçou-o a
pedir o afastamento. Entre os principais motivos
da defecção da Liga estavam o não cumprimento
do pacto eleitoral e a perda de alguns de seus políticos
para o Partido de Berlusconi, Forza
Italia.
Em
2001, Berlusconi venceu novamente as eleições.
Seu mandato, entretanto, foi novamente
interrompido em 2005 devido a diversos fatores,
como o enfraquecimento da coalizão pela ameaça
de saída de alguns partidos, a derrota nas eleições
regionais e a possível perda do voto de confiança
no Senado. Após dois anos na oposição,
Berlusconi foi pela terceira vez eleito para o
cargo de Primeiro-Ministro, em abril de 2008. A
recondução de Silvio Berlusconi ao poder resulta
do voto de não confiança que o premiê anterior,
Romano Prodi, recebeu do Senado e de seu posterior
afastamento. Na impossibilidade de construir um
pacto político, o presidente Giorgio Napolitano
dissolveu o parlamento e convocou novas eleições.
3.
Desafios domésticos: uma agenda de reformas
Apesar
de Berlusconi contar com a maioria da Câmara e do
Senado e de não ser tão dependente de partidos
menores como o foi no passado, é perceptível um
certo clima de apatia por parte da população,
confirmando a máxima italiana de que o italiano
prefere os candidatos da esquerda, mas vota nos
partidos da direita. Isso se deve ao
descontentamento popular com os governos
anteriores, os quais não realizaram muitas das
principais promessas eleitorais. Na verdade,
Veltroni, do PD (Partito
Democratico), e os partidos de centro-esquerda
sofreram os efeitos da reprovação geral que
acometeu o governo Prodi. A fim de superar a
desconfiança sobre seu novo governo, é essencial
que o novo premiê realize uma série de reformas
que têm sido prorrogadas pelos últimos governos.
3.1
Imigração: o discurso da Liga do Norte
Um
dos principais desafios será lidar com a imigração
ilegal, questão em que a Liga do Norte (Lega
Nord)
certamente terá grande influência devido ao seu
fortalecimento no Parlamento. A Liga dobrou seu
apoio popular para 8,2% do eleitorado justamente
por tocar em questões sociais que configuram as
maiores preocupações atuais dos italianos, tais
como a imigração ilegal e o aumento da
criminalidade. Embora a Itália esteja longe de
estar entre os destinos mais procurados por
imigrantes no âmbito da União Européia, o país
recebe fluxos migratórios significativos de
lugares como Albânia, Eritréia, Somália e Nigéria.
Além disso, o crescimento dos imigrantes
provenientes de países recém incorporados à União
Européia, os quais ainda não apresentam a mesma
pujança econômica e os mesmos níveis sociais da
Europa Ocidental, cresce a passos largos. Ocorre
que o número de romenos na Itália aumentou
significativamente após a adesão da Romênia à
União Européia.
Segundo
o Ministério do Interior, 35% dos crimes
cometidos na Itália tiveram autores estrangeiros.
Destacam-se, nesse sentido, o crescimento de 75%
dos delitos cometidos em Roma por imigrantes
romenos. Em relatório publicado pelo Departamento
de Administração Penitenciária, estrangeiros
representam quase 40% da população carcerária
do país.
A
posição da Liga do Norte sobre imigração é
bem conhecida: a Itália deve fechar o cerco
contra imigrantes ilegais, pois haveria uma
correlação direta entre imigração
desregulamentada e aumento da criminalidade.
A influência política da Liga do Norte na
Itália setentrional é geralmente observada com
preocupação, haja vista a descrição da agremiação
política como xenófoba por parte da mídia
internacional. Argumento merecedor de escrutínio
é o de que as condições de vida dos imigrantes
que chegam à Itália são realmente precárias e
que os delitos causados por imigrantes são causa
da precariedade das condições de vida dos
imigrantes e não da imigração per
se.
A
resposta no momento cogitada por autoridades
italianas é o estabelecimento de um limite mínimo
de renda como forma de barrar estrangeiros que
desejam passar mais de noventa dias no país.
Entretanto, cresce a percepção de que a questão
da imigração ilegal também deve ser debatida em
âmbito regional. Há no momento propostas de adoção
de políticas conjuntas para os países-membros da
União Européia, mas o acordo final ainda não
foi alcançado.
3.2
Federalismo Fiscal: uma Itália dividida
Outra
questão que vem à tona com o ressurgimento da
Liga do Norte é o aumento de autonomia fiscal à
região norte do território italiano, mais
industrializada e mais rica. Apesar de não mais
advogar a secessão em relação ao sul, a Liga do
Norte sustenta que os tributos pagos pela região
norte devem ser empregados dentro da mesma região,
pois é inaceitável, na perspectiva de muitos
nortistas, que políticos do norte tenham que
pedir a Roma o dinheiro recolhido de sua própria
população. O problema é que a plataforma política
do novo premiê se baseia muito na realização de
melhorias infra-estruturais na Itália meridional.
Na região de Nápoles, por exemplo, onde a coleta
de lixo está paralisada há meses,
as expectativas quanto ao próximo governo
Berlusconi são muito altas devido às promessas
de resolução do impasse, apesar da dúvida com
relação ao envolvimento de alguns de seus
apoiadores com a máfia na região. A dúvida
posta ao novo governo é, portanto, como conciliar
interesses divergentes entre regiões tão díspares,
sob a mira de um partido aliado e sob o peso de
promessas eleitorais.
3.3
Alitalia: um projeto de resgate
A
campanha política de Berlusconi também teve como
proposta a recuperação da Alitalia, empresa do
setor aereoviário que há anos enfrenta problemas
econômicos. Os subsídio dado pela Itália, ainda
no governo Prodi, para evitar a falência a
companhia é estimado em €300 milhões. O
problema decorrente é que, em razão da ajuda
econômica ocorrida anteriormente, em
2001, o governo italiano estaria proibido
de prestar outra ajuda até 2011 de acordo com as
normas da União Européia.
A
intenção inicial de vender a companhia para a
Air France-KLM foi descartada após esta retirar
sua proposta de compra. As exigências de aprovação
da compra pelos sindicatos italianos e pelo futuro
governo de Berlusconi simplesmente não eram possíveis
de serem asseguradas pela Air France – KLM.
Logo
após a Air France retirar sua proposta,
Berlusconi cogitou nacionalizar a empresa, em vez
de vender os 49,9% de ações que o governo
italiano detém. Entretanto, esse cenário
apresenta-se pouco viável na medida em que a Ferrovie
dello Stato, companhia ferroviária que
compraria a Alitalia, também amargou prejuízos
da ordem de centenas de milhões de euros no último
ano. Embora o futuro da Alitalia ainda não tenha
sido resolvido pelo governo, é certo que o caso
será analisado pela Comissão Européia. A
decisão da Comissão acerca da legalidade dos
subsídios à companhia italiana acontecerá sob
ambiente de forte pressão por parte das grandes
companhias aéreas européias. A ajuda econômica
à Alitalia, argumentam as companhias, é
prejudicial ao livre-mercado do setor em que
operam. Dessa forma, o caso da Alitalia tem grande
potencial para ser o primeiro ponto de atrito
entre o novo governo de Berlusconi e Bruxelas.
3.4
Crescimento econômico: saudades do miracolo
economico
No
campo econômico, além da questão da Alitalia, o
governo de Berlusconi encontra-se rodeado por
outros desafios: alto nível de desemprego entre
jovens, alta inflação, desequilíbrio nos gastos
governamentos, gargalos na infra-estrutura. No
ramo do turismo, a Itália caiu da primeira para a
quinta posição como destino mais procurado. A
previsão do Fundo Monetário Internacional para o
crescimento da Itália é de apenas 0,3% anual
para 2008 e 2009, previsão que deixa a economia
italiana como a última em crescimento na Europa e
entre os países do G-8. Há pouco mais de dez
anos, a economia italiana era mais rica que a
francesa e a britânica, quando consideradas a
renda per
capita e a paridade do poder de compra da
população. Atualmente a economia italiana se
encontra abaixo da média da União Européia.
As
dificuldades em acompanhar o ritmo de seus
vizinhos podem ser tributadas à inconstância
resolutiva dos governos, tanto de direita quanto
de esquerda, que não foram capazes de realizar as
reformas essenciais para o aumento da
produtividade e do crescimento econômico. Posto
que a economia italiana é muito dependente de
companhias de porte pequeno ou médio, a situação
do país torna-se ainda mais delicada com o avanço
da indústria chinesa sobre alguns nichos de
mercado.
3.5
Tendência continental: reação a problemas
comuns
A
eleição de Berlusconi ao posto de
Primeiro-Ministro, seguida pela eleição de
Gianni Alemanno ao cargo de novo prefeito de Roma,
ilustram um acompanhamento da Itália da guinada
à direita que se observa pela Europa desde meados
dos anos 2000. A eleição de partidos de direita
em países como Alemanha, Finlândia, Países
Baixos, Suécia, Dinamarca, França, entre outros,
pôs fim ao domínio da esquerda iniciado na década
de 1980.
Em
Roma, Alemannno já demonstrou interesse em
demolir moradias ilegais e em deportar 20 mil
criminosos estrangeiros. De forma semelhante, políticas
conservadoras já foram anunciadas por Berlusconi
com relação ao aborto e à imigração ilegal; o
que certamente aproxima a Itália ao Vaticano e a
outros governos de direita da Europa. Essa tendência
ao conservadorismo da direita européia pode ser
entendida com uma abordagem convergente de reação
a problemas em comum que países-membros da União
Européia enfrentam. Imigração ilegal, baixo
crescimento econômico e apreensão quanto ao
terrorismo criaram a base para a ascensão de políticos
conservadores com forte apelo junto às massas.
Logo, o que se observa é a busca da via
conservadora como meio de solucionar problemas
regionalmente endêmicos.
4.
Desafios Internacionais: em busca do protagonismo
perdido
Para
além das questões domésticas, trata-se de exercício
corriqueiro analisar os possíveis impactos de uma
mudança de governo nos rumos de algumas dimensões
bilaterais, regionais e, eventualmente, globais
das relações internacionais. Essa avaliação
prospectiva é particularmente importante para países
com grande peso internacional. Desprovido de
capacidade e de instrumentos de atuação
internacional, um Estado tende a concentrar sua
agenda política no plano doméstico. Esse não é
o perfil italiano; pelo menos, não deveria ser.
Cumpre, então, demonstrar o equívoco da
subestimação do papel italiano. O argumento é o
de que vencida a paralisia política que pervade a
bota mediterrânea é possível vislumbrar seu
maior protagonismo nas grandes questões
internacionais contemporâneas.
4.1
Política Externa: o real peso das questões
externas
Por
que, afinal, as eleições na Itália que
reconduziram Berlusconi ao poder devem ser dignas
de maior atenção internacional? Um país como a
Itália – com 60 milhões de habitantes,
epicentro de produções culturais e artísticas,
importante centro dispersor de emigrantes pelo
mundo, membro fundador do mais bem sucedido
experimento de integração regional, partícipe
da zona do euro, sétima economia mundial, sede de
importantes corporações transnacionais,
membro-fundador da OTAN e da OCDE, titular de fóruns
internacionais decisivos como o G-8 e oitavo maior
orçamento de defesa do mundo - definitivamente
não pode ser tratado aprioristicamente como ator
secundário. Argumenta-se que a voz italiana
tornou-se inaudível diante da assertividade
francesa e da robustez alemã, que, efetivamente,
comandam os passos da integração européia e
empenham políticas externas mais consistentes. Na
contramão da indiferença, as perspetivas de um
governo capaz de governar a Itália, imune à
anarquia parlamentarista dos últimos anos,
merecem maior atenção. Com efeito, parece
natural supor que a obliteração italiana é
resultado da inconstância de suas instâncias políticas
e conseqüente dificuldades de superar os desafios
das reformas. Para uma Itália em busca do prestígio
e protagonismo histórico perdidos, talvez a
governabilidade seja o pré-requisito que estava
faltando.
Cabe
também refutar a tese da insignificância das
questões internacionais no embate político. Há
elementos empíricos que, de fato, comprovam a
primazia da política doméstica na Itália. Questões
internacionais efetivamente são relegadas ao
segundo plano no confronto de plataformas de
governo, em face da relativa indiferença
eleitoral e dos grandes desafios internos. Cumpre
lembrar, por outro lado, os motivos que, em
fevereiro de 2007, levaram Prodi a colocar o cargo
de primeiro-ministro à disposição do presidente
Giorgio Napolitano; razão da crise: não aprovação
do plano de política externa do governo no
Senado, notadamente o financianciamento para a
manutenção das tropas italianas no Afeganistão.
Antes disso, o governo já havia enfrentado grande
oposição para a aprovação da expansão da base
norte-americana em Vicenza, Campo Ederle, que
receberia um maior contingente de tropas
estacionadas deslocadas da base alemã.
4.2
O perfil diplomático italiano: a vez do
primeiro-ministro
Vale
discutir os nós da política externa italiana e
apontar possíveis mudanças na atuação na
perspectiva de elevação do papel italiano. Do
Palazzo della Farnesina – como é conhecido o
Ministério de Relações Exteriores da República
Italiana -, avista-se um cenário internacional
bastante elusivo em termos de possibilidades de
incremento do papel internacional do país.
Os
quadros da diplomacia italiana permanecem ligados
à Democracia-Cristã, que dominou o cenário político
até o início dos anos 1990, o que é um forte
vetor de continuidade. As mudanças ocorridas na
organização do poder e da burocracia italianos
após o terremoto de 1992, no entanto, apontam
para uma maior atuação do primeiro-ministro nas
linhas de atuação da política externa. E, com
efeito, isso é observável desde os primeiros
governos de Sílvio Berlusconi (1994-1995;
2001-2006), Massimo D’alema (1998-2000) –
ministro das relações exteriores do segundo
governo Prodi - e de Romano Podi (1996-1998;
2006-2008) – ex-presidente da Comissão da União
Européia (1999-2004). Nesse sentido, é válido
reproduzir a mensagem do editorial de 21 de abril
do Corriere della Sera, segundo a qual só depois
da voz das urnas e ao fim do debate eleitoral é
que o cenário internacional recebe o relevo que
merece.
4.3
As dimensões da politica externa: uma política
externa tridimensional
É
possível identificar três grandes frentes da política
externa; todas elas potencialmente afetadas pelos
resultados eleitorais, muito embora ausentes da
plataforma da coalizão vencedora. Os italianos
sempre moderaram as dimensões européia e atlântica
de seu comportamento internacional. Adiciona-se a
essas duas dimensões de atuação a vertente
mediterrânea. Cada uma delas traz desafios
particulares, que, em seu conjunto, colocam o
prestígio internacional italiano em prova de
fogo.
4.3.1
Dimensão Européia: a falácia do euroceticismo
A
política externa continental – ou européia –
constitue-se historicamente como eixo central das
orientações de política externa italiana.
Embora a vitória de uma coalizão cuja maioria é
sustentada pelo partido Liga do Norte - de
discurso radical de direita e anti-UE - cause
calafrios na euroburocracia de Bruxelas, parece não
haver razões para alteração dos prospectos
sobre a integração sob o Tratado de Lisboa.
Afinal, poucos países do bloco possuem um histórico
de apoio à integração regional tão entusiástico
como a Itália. Basta recordar que os Tratados de
Roma de 1957 não recebem o nome da capital do país
à toa. Foi na Sicília que os chanceleres dos países
fundadores das Comunidades Européias ativaram as
negociações do grande projeto de integração. A
Conferência de Messina, em 1955, encaminhou as
negociações que desaguariam na criação da
Comunidade Econômica Européia. Além disso, o
apoio da população italiana sempre esteve em níveis
superiores ao de seus grandes vizinhos.
As
linhas de força de uma política externa pró-União
Européia são, via de regra, imunes à troca de
governos. Há fortes temores, entretanto, de que
Berlusconi coloque em prática sua retórica eurocética,
que culpa a força do Euro pela estagnação econômica
italiana. A propósito, o euroceticismo do magnata
de Milão não se confirmou nas duas ocasiões
anteriores de seus governos pregressos.
Atualmente, Berlusconi empenha um discurso de
recuperação do supostamente perdido ativismo da
União Européia por meio da proatividade
italiana. Enfim, não há indícios de que a
coalizão de centro-direita possa comprometer a
dimensão européia da política externa, a
despeito dos ataques alarmistas dos verdes, dos
socialistas e de importantes figuras em Bruxelas.
Por outro lado, incomoda profundamente ao establishment
italiano a composição de um diretório europeu
que exclui a Itália. A tríade Grã-Bretanha-França-Alemanha
é contestada pelos italianos, que se sentem
merecedores de um assento cativo na discussão dos
grandes temas mundiais.
Mesmo
dentro da Europa, as políticas de imigração
deve assumir novos contornos na Itália, na medida
em que a instabilidade na região da ex-Iugoslávia
seja prolongada e o corrente problema com o
movimento de populações de origem albanesa seja
colocado como tema prioritário pelos grupos de
direita que compõem o governo. Com efeito, os
italianos mantêm significativa presença no
Kosovo e na Bósnia-Herzegovina, como grandes
interessados na estabilização da região, e não
podem furtar-se a confrontar o problema, que tende
a ser tratado de forma mais dura pelo novo
governo.
Ainda
no âmbito europeu, deve haver um forte foco
italiano nas questões econômicas. A Itália vive
ainda o saudosismo do milagre italiano dos anos
50, puxado pelo motor do Plano Marshall.
Berlusconi venceu as eleições de 1994 prometendo
un nuovo
miracolo economico, sem sucesso. Suas
manifestações sobre a necessidade de
desvalorizar o Euro, para tornar as exportações
européias mais competitivas, e reduzir os juros
manejados pelo Banco Central Europeu pode
incomodar os técnicos de Frankfurt ao longo de
seu mandato.
A
dimensão continental contempla ainda as relações
com a Rússia, mais importante vizinho da União
Européia. A empatia entre Berslusconi e Vladimir
Putin coloca em evidência as relações
bilaterais entre Itália e Rússia. Em 18 de
abril, Berslusconi recebeu o líder russo, tendo
como agenda a cooperação energética de
suprimento do gás natural e petróleo russos e a
insolubilidade da Alitalia, à beira da falência.
O novo governo italiano assume o desafio de
melhorar as relações entre o bloco europeu e a Rússia,
bastante abalada pelas questões energética, pelo
embargo da carne polonesa e pela política russa
para Geórgia e Moldávia. O encontro na Sardinha
confirmou as expectativas de personalização da
política externa, que nas duas experiências
anteriores foram motivo de grande embaraço para a
diplomacia italiana. Não motiva surpresa o fato
de que as primeiras gafes já começaram a ser
contabilizadas antes mesmo da posse.
4.3.2
Dimensão Atlântica: entre os Estados Unidos e a
Rússia
A
dimensão atlântica é talvez a que atraia maior
expectativas dos observadores internacionais. Essa
dimensão inclui não só as relações com os
Estados Unidos, como também a inserção da Itália
na OTAN. As duas agendas são indissociáveis e
Berlusconi já manifestou reiteradas vezes sua
simpatia pela política externa do presidente
George W. Bush. De fato, ao apoiar a Guerra no
Iraque, Berlusconi esteve disposto a contrariar um
forte sentimento da opinião pública – 75% dos
italianos eram contra a guerra, em janeiro de
2003. O apoio à guerra colocou a Itália na mesma
fileira que Grã-Bretanha, Espanha e Polônia, porém
sem o envio de tropas, que só realizou-se
posteriormente, após pressões dos Estados
Unidos. As fissuras no concerto do posicionamento
da União Européia naquele episódio remontam os
desafios da construção de uma política externa
comum, a qual a Itália defende, mas sem abrir mão
da dimensão atlântica. Essa posição, desposada
com maior afinco pela centro-direita, pode
representar desafios ao terceiro pilar da União
Européia – a Política Externa e de Segurança
Comum. Por outro lado, uma possível convergência
entre Sarkozy-Merkel-Berlusconi pode amenizar as
querelas políticas do bloco, diferentemente do
isolamento de Berlusconi com relação à díade
Chirac-Schroeder.
Os
impactos de uma orientação atlântica da política
externa italiana estão longe de serem negligenciáveis.
No seio da OTAN, a Itália terá voz importante no
debate sobre a expansão do Tratado do Atlântico
Norte ainda mais para o Leste, que tanto incomoda
a Rússia. A Itália tradicionalmente adota um
discurso moderado de apoio à extensão da Aliança,
atenta à uma necessária acomodação com Moscou.
Entretanto, a Itália sob Berlusconi pode
posicionar-se mais assertivamente ao lado dos
Estados Unidos ou da Rússia em relação à
inclusão de Ucrânia e Geórgia do que seria
esperado de uma Itália comandada por Romano
Prodi. Resta saber como o novo governo irá
conciliar seu desejo de aproximação política
com os Estados Unidos com as relações intimistas
estabelecidas entre o líder italiano e Putin. O
resultado das eleições norte-americanas e suas
futuras relações com o novo nome da Casa Branda
definirão a opção italiana.
O
papel desempenhado na OTAN e o grau de alinhamento
com Washington passam necessariamente sobre as
operações de tropas italianas no Afeganistão. O
contingente de 3000 soldados italianos, enviado ao
Iraque pós-ocupação ainda no segundo governo
Berlusconi, foi retirado em novembro de 2006. As
operações no Afeganistão envolvendo 2300
soldados são consideradas essenciais para o prestígio
internacional italiano, apesar das duras críticas
dos políticos da esquerda, que condenaram a decisão
de Prodi de manter as tropas, uma das mais
numerosas da missão. Com a preocupante situação
no Afeganistão, definida durante a Cúpula de
Bucareste, no início de abril, Berlusconi, a
exemplo de seu contraparte francês, deve aumentar
o envio de tropas para compor as forças de
estabilização da OTAN.
4.3.3
Dimensão Mediterrânea: a agenda na África e no
Oriente Médio
Por
fim, a dimensão mediterrânea da política
externa é voltada para o Norte da África, onde a
Itália mantém importantes investimentos, e para
o Oriente Médio. Novamente a questão da imigração
volta à tona, tema particularmente importante no
Norte da Itália, onde em alguns estados como o Vêneto
mais de 10% da população é composta de
imigrantes. E imigrantes indocumentados na Itália
podem esperar por tempos difíceis.
A
partir dos anos 90, pode-se falar em um aumento da
presença da Itália no continente africano,
especialmente na região do Chifre da África,
onde o país estabeleceu vínculos coloniais na
Abissínia, correspondente a Eritréia, Etiópia e
Somália. Esse maior engajamento ocorreu
principalmente por meio do apoio a organizações
regionais, que não dispunham dos recursos humanos
e financeiros necessários para lidar com desafios
africanos. De fato, tanto a Intergovernmental
Authority on Development (IGAD) e a então
chamada Organização da Unidade Africana (OAU)
tiveram participação muito limitada na crise da
Somália e no conflito entre Eritréia e Etiópia.
A
atual política externa italiana no continente
segue as mesmas diretrizes de apoio a organizações
regionais, assim como o faz em geral toda Europa.
Deve haver, na perspectiva italiana, uma forte
correlação entre organismos internacionais e
regionais. Sob o comando de Romano Prodi, a Itália
criou mecanismos de apoio para as estratégias de peacekeeping da União Africana. Durante sua presidência na Comissão
Européia, foi lançada a chamada European
Peace Facility for Africa, que visa auxiliar a
União Africana e outros organizações regionais
do continente a enfrentar os reveses resultantes
de conflitos.
Ainda
que seja crescente a instabilidade nas fronteiras
entre Sudão, Chade e República Centro-Africana,
a atenção da comunidade internacional na região
do Chifre da África está voltada principalmente
para o Sudão. Além
das dificuldades presentes na implementação
do Comprehensive
Peace Agreement, acordo de paz assinado em
2005 que oficialmente encerra a Segunda
Guerra Civil do país, há a questão da crise
humanitária de Darfur, a qual causou milhares de
mortes e milhões de migrações forçadas. A política
externa italiana para a região baseia-se no apoio
a organismos regionais ainda tênues. Dessa forma,
sua participação não possui um caráter
fundamentalmente ativo. Com a eleição de
Berlusconi e a posterior nomeação de Frattini
como chanceler, não seria descabido prever
continuidade na política externa da Itália em
questões africanas: Frattini, que possui um
discurso de privilegiar o trabalho em grupo em
detrimento do monopólio da liderança, certamente
não buscará
políticas divergentes daquelas atualmente
empregadas pela União Européia.
Sobre
a questão palestina, a Itália também pode
exercer um papel importante. O Hamas busca sua
legitimação e apoio dos europeus para encetar
negociações com o governo israelense; com a
suspensão dos planos de dialogar com o grupo político
palestino por parte do governo Sarkozy, italianos
e noruegueses eram os mais propensos a facilitar
esse debate. Agora, as tentativas norte-americanas
e israelenses de isolar o grupo considerado
terrorista deve encontrar eco em Roma, em
contraste às manifestações de simpatia
pronunciadas pelo chanceler D’allema e de outros
políticos da esquerda, agora distantes do Palácio
Chigi, onde o discurso pró-Israel é entoado por
Berlusconi e Franco Frattini, que assume a
chancelaria após representar a Itália como
comissário europeu de justiça, liberdade e
segurança. A simpatia pela causa palestina
alentada pelo governo anterior definitivamente não
terá espaço no atual. O primeiro-ministro eleito
declarou que sua primeira visita internacional
seria a Israel no sexagésimo aniversário do país
considerado por ele a única democracia da região.
Por fim, vale lembrar a robusta participação da
Itália nas missão das Nações Unidas para
monitoramento da situação no Líbano e as
excelentes relações comerciais entre Itália e
Irã. O discurso agressivo e abertamente
preconceituoso em algumas ocasiões sobre os países
e povos islâmicos são o prenúncio de relações
complicadas da Itália com o mundo árabe.
4.3.4
Brasil – Itália: eppure
tutto così uguale
Desde
2001, o sistema eleitoral da Itália garante aos
cidadãos italianos residentes fora do país o
direito de voto: doze assentos na Câmara dos
Deputados e mais seis assentos no Senado são
reservados especialmente a candidatos da
circunscrição exterior. A comunidade italiana no
Brasil, composta por 28 milhões de pessoas é
considerada a maior comunidade fora da Itália, a
despeito de seu potencial poder de voto, logrou
apenas preencher uma das vagas destinadas à América
Meridional. O sociólogo natural da Sicília,
Fabio Porta, de 44 anos, que há dez anos vive no
Brasil foi o único candidato residente no Brasil
eleito, ao passo que as outras quatro vagas
reservadas para a América Meridional foram
preenchidas por candidatos residentes na
Argentina, cuja comunidade italiana é composta
por 15 milhões de pessoas.
O
maior desafio do parlamentar eleito pelo Brasil
será lidar com a demora no processo de obtenção
da cidadania italiana. Para tanto, Fabio Porta
pretende negociar
que a verba aprovada pelo parlamento italiano para
os consulados da América do Sul chegue
primeiramente ao Brasil, a fim de melhorar as
condições estruturais dos consulados italianos
– Consulados Gerais em São Paulo, Curitiba,
Porto Alegre e Rio de Janeiro, e Consulados em
Belo Horizonte e Recife - e agilizar o longo
processo de obtenção de cidadania. Além disso,
o novo deputado pretende manter um escritório
aberto à comunidade italiana no Brasil para não
perder o contato com sua base eleitoral,
adiantando-se às críticas feitas ao senador
Edoardo Pollastri, eleito pela comunidade italiana
no Brasil em 2006.
Embora
a agenda política envolvendo o Brasil seja secundária
e as perspectivas de mudança nas relações
bilaterais sejam pouco significativas, a despeito
da percepção geral de que a Itália deverá
dedicar maior atenção à América do Sul
(circunscrição regional mais ativa no processo
eleitoral de 2008), é possível vislumbrar a
possibilidades de canais importantes de contato
pelos mecanismos de governança. Em cúpula
realizada ano passado em Heiligendamm, norte da
Alemanha, os países do G-8 discutiram a
possibilidade de reduzirem suas emissões de dióxido
de carbono para a atmosfera. Embora nenhum
documento que estabelecesse prazos tenha sido
aprovado, foram lançadas bases para a inclusão
de China, Índia, México, África do Sul e Brasil
em dito diálogo. A intenção do G-8 é negociar
parcerias com esses países, por meio de cooperação
técnica, por exemplo, à luz dos desafios econômicos
e ambientais postos pelo aquecimento global. A
França manifesta-se abertamente favorável à
ampliação da mesa de debates em clara referência
ao Brasil; a depender da orientação do novo
governo italiano, o Brasil pode lograr mais um
aliado na elevação de sua participação nos
debates globais, muito embora em termos de expansão
do Conselho de Segurança das Nações Unidas é
certo que a oposição da Itália, membro do Coffee
Club, será intransigente.
5.
Conclusão: a articulação entre o doméstico e o
internacional
O
sucesso do novo governo recairá sobre sua
capacidade de realizar mudanças socioeconômicas.
A realização das mudanças almejadas pela população
italiana, por sua
vez, apenas será possível caso haja um mínimo
de estabilidade política, algo que não se vê há
algum tempo no país. Se há, por um lado, a tendência
de que o sistema político se tornará mais estável
com a redução da quantidade de partidos
pequenos, o que beneficia o novo governo de
Berlusconi; por outro lado, há ainda a forte
dependência do Primeiro-Ministro em relação à
Liga do Norte, que já abandonou seu governo em
1994. Muitas das promessas eleitorais de
Berlusconi para o sul chocam-se frontalmente com
os anseios da Liga.
Os
impactos internacionais também não se esgotam em
três dimensões. A integração dos Bálcãs e as
perspectivas turcas na União Européia são temas
sobre os quais a Itália deverá emitir forte juízo.
Cumpre lembrar a composição do comitê
governamental Itália-China em 2004, como culminância
de alentadoras trocas de visita oficiais de Wen
Jiabao à Itália e do então presidente Azeglio
Ciampi à China. Ademais, Itália e Bélgica compõem
o Conselho de Segurança no mandato 2007-2008 e
será possível testar o peso das dimensões européia,
atlântica e mediterrânea da representação
italiana. Em síntese, mesmo após a estrondosa
vitória de Silvio Berlusconi, deve-se evitar o
rotulamento do “euroceticismo” quando se fala
em Itália. Ocorre que a política externa em suas
dimensões européia e atlântica mantêm-se sem
rupturas; o peso relativo dessas dimensões é que
deve ser ponderado.
Nos
últimos anos, nos quais houve alternância de
poder, é possível identificar como as forças
políticas italianas tendem a manejar o jogo das
políticas interna e externa, distintas as inclinações
dos governos de centro-esquerda e de
centro-direita, sem comprometer o perfil histórico
da atuação de Roma. Isso na medida em que se
percebe que as mudanças internas são essenciais
para a conquista dos interesses no plano
internacional.
Referências:
Ambasciata
D’Italia a Tel Aviv
http://www.ambtelaviv.esteri.it/Ambasciata_TelAviv/
European
Commission
http://ec.europa.eu/index_en.htm#
Ministero
degli Affari Esteri
http://www.esteri.it/MAE/IT/Politica_Estera/
Agence
France-Presse. “Italy's Berlusconi mulls
nationalising loss-making Alitalia”. Disponível
em:
http://afp.google.com/article/ALeqM5juwvd3A765wkhk-zSMp08iqHXqAg
BOLTON,
John. “Europe`s New Pro-American
Direction”.American Enterprise Institute. 5 de
junho de 2008. Disponível em: http://www.foreignpolicy.it/adon.pl?act=doc&doc=3464&tmpl=doc_news
CROCI,
Osvaldo. “The Second Berlusconi Government and
Italian Foreign Policy”. The International
Spectator. Italian Foreign Policy Survey.
September 2002.
DELANEY,
Sarah. “Berlusconi
Poised For 3rd Term as Economy Stalls”. The
Washington Post. 15 de abril de 2008. Disponível
em: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/story/2008/04/14/ST2008041403202.html?
sid=ST2008041403202
FISHER,
Ian. “Skepticism
and Apathy as Italy Votes”. The New York Times.
14 de abril de 2008. Disponível em: http://www.nytimes.com/2008/04/14/world/europe/14italy.html?fta=y
FISHER,
Ian. “Economy Ailing, Frustrated Italy Picks
Berlusconi”. The New York Times. 15 de abril de
2008. Disponível em:
http://www.nytimes.com/2008/04/15/world/europe/15italy.html?partner=rssnyt&emc=rss
JANNI,
Paolo. Italy in transition: The long road from the
first to the second republic: the 1997 Edmund
Pellegrino lectures on Contemporary Italian
Politics. Washington: Counc Res Values & Phil,
1998.
LOPES,
Rodrigo. “"Seria uma injustiça o Brasil
ficar de fora do parlamento italiano". Zero
Hora. Disponível em: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a1832722.xml&template=
3898.dwt&edition=9689§ion=68
PALLOTTI,
Arrigo. “Italy’s
foreign policy in the Horn of Africa and the
challenge of the Darfur crisis”. Foreign Policy.
Disponível em: http://foreignpolicy.it/file_adon/pallotti_edit_1.doc
People’s
Daily Online. “China-Italy relations
experiencing ‘powerful acceleration’”. 27 de
junho de 2005.Disponível em: http://english.people.com.cn/200506/27/eng20050627_192457.html
Permanent
Mission of Italy to the United Nations in New
York. “Statement by the Prime Minister Professor
Romano Prodi to the Security Council public debate
on ‘Peace and Security in Africa: Report
of the Secretary General on the relationship
between the United Nations and regional
organizations, in particular the African Union, in
the maintenance of peace and security’”.
Disponível em: http://www.italyun.esteri.it/italyun/docs/statemen/2008_04_16.html
POVOLEDO,
Elisabetta. “Immigrant issue key in Italy's
elections”. International Herald Tribune. 25 de
abril de 2008. Disponível em: http://www.iht.com/articles/2008/04/25/europe/immig.php
ROMANO,
Sergio. Guida alla politica estera italiana. Da
Badoglio a Berlusconi
Rizzoli: Saggi Italiani, 2002.
The
Economist. “Italy embraces Silvio, again and
again”.18 de abril de 2008. Disponível em: http://www.economist.com/world/europe/displaystory.cfm?story_id=11067600
VENTURINI,
Franco. “Editoriali - Politica estera, ecco la
nuova agenda”. Corriere della Sera. 21 aprile
2008. Disponível em: http://www.corriere.it/editoriali/08_aprile_21/venturini_27c8412e-0f62-11dd-aca8-00144f486ba6.shtml
