Por Guilherme Stolle Paixão e Casarões

 

Em meados de 1989, o acadêmico neo-conservador Francis Fukuyama escreveu “The End of History?”, artigo cuja repercussão foi imediata, mais vigorosa e mais controversa do que talvez pudesse crer o próprio autor. O cerne de seu argumento, desenvolvido mais tarde em uma obra mais extensa, uma série de artigos e debates em resposta aos críticos e comentadores[2], é o de que a História (entendida, aqui, numa concepção hegeliana-marxiana de evolução da humanidade) havia chegado ao fim: o triunfo das democracias liberais sobre as formas comuns de autoritarismo – o do tipo soviético em particular – representava o estágio mais elevado da evolução humana em termos de organização política. Ao contrário dos antigos, que costumavam considerar a democracia “o melhor dentre os piores” regimes de governo, Fukuyama asseverou que a modalidade liberal de democracia preenchia os três elementos que, para Hegel, moviam a ação humana (e, portanto, davam sentido à continuidade da História): o desejo, a razão, e a busca pelo reconhecimento. Ao encerrar tais elementos, as democracias liberais tornam pleno o Homem como zoon politikon, e a História poderia, portanto, descansar em paz.

Com o perdão da futilidade de se resumir tão sumariamente o longo argumento de Fukuyama, vale dizer, de saída, que ele vem sendo mal interpretado há quase duas décadas. Muitos – alguns leitores, muitos não-leitores de sua obra – argumentaram, sistemática e veementemente, que qualquer evento de relevo na história mundial seria o bastante para refutar a esdrúxula tese do fim da História. O que seriam a Guerra do Golfo, a nova crise dos Bálcãs, as guerras civis na África senão a expressão patente de que a história seguia seu curso? Outros tantos apropriaram-se de outros conceitos emergentes naquele período, como o pessimista “choque de civilizações” de Huntington, para demonstrar a falácia de que a democracia liberal se firmaria hegemônica sobre o desejo humano, encontrando obstáculos culturais-civilizacionais intransponíveis, corporificados, por exemplo, nas diferenças entre o mundo ocidental e sociedades islâmicas ou confucianas.

A despeito dos críticos do “fim da História”, é possível ponderar que, em algum ponto da década de 1990, entre a queda do muro e, digamos, o 11 de setembro, Fukuyama esteve próximo de acertar a sorte grande. A busca pela democracia marcou muitas transições de regime em países de descolonização recente, especialmente na África, parecia consolidar-se no Leste Europeu e difundiu-se para o Oriente Médio. No virar do milênio, em torno de 60% dos Estados do mundo abraçavam a democracia. A busca por ela é ainda mais impressionante: entre 1974 e hoje, nada menos que noventa países converteram-se ao regime democrático de governo[3]. A crescente expansão democrática pós-Guerra Fria tornou o regime de tal forma paradigmático que a própria ONU vem comprometendo-se em difundir a democracia pelo globo, por meio de suas práticas e idéias. O discurso tornara-se uníssono em favor do regime que seria, sem muito esforço persuasivo, considerado a melhor forma de organização política a que qualquer comunidade humana pudesse chegar.

 

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A História, não obstante, parece estar ressurgindo vigorosamente das cinzas. O já mencionado Larry Diamond não foi o primeiro a apontar o retrocesso da democracia liberal como forma de apaziguar o espírito humano. Norberto Bobbio, em um ensaio freqüentemente citado sobre o futuro da democracia, aponta certas “promessas não-cumpridas” que legou o regime desde suas formulações teóricas modernas (como em Rousseau). Para o autor, a diferença entre a democracia prática, real, e a democracia ideal tem suas bases em seis aspectos: (1), as sociedades hodiernas são policêntricas e centrífugas e não centrípetas e baseadas na “vontade geral” da população; (2) a representação, hoje, é vinculada a interesses individuais e não nacionais, totais, marcando a gênese de um sistema social neo-corporativo; (3) o poder oligárquico, força de oposição à democracia, não foi derrotada com o advento dos regimes democráticos; (4) a democracia não foi capaz de “ocupar todos os espaços nos quais se exerce um poder que toma decisões vinculatórias para um inteiro grupo social”[4], ou seja, tornar democráticos espaços não-políticos; (5) o poder invisível, qual seja, a máfia, o crime organizado, as redes de corrupção, não foi eliminado pela estrutura democrática e gera um desequilíbrio de poder entre controladores e controlados; (6) o regime democrático não conseguiu prover educação para a cidadania, conferindo aos cidadãos os recursos da consciência – e, portanto, da participação – política.

Ainda assim, Bobbio nos oferece uma perspectiva otimista. A despeito das promessas inconclusas, a democracia não teria, no âmbito dos regimes políticos, substitutos à altura. Mas, se sob uma perspectiva endógena a democracia se sustenta apesar das limitações, o que dizer dos desafios exógenos à consolidação global dos regimes democráticos? O que gostaria de ponderar aqui, portanto, são outros desafios à democracia, à parte daqueles ofertados por Bobbio, que hoje funcionam como “agentes da História”, ou seja, que buscam resgatá-la, como fênix, do limbo prometido por Fukuyama.

Dois desafios aparentam ser, neste despertar do milênio, particularmente convidativos à análise. O primeiro deles é a relação entre a globalização, movimento que tem se intensificado exponencialmente nas últimas décadas, e a sustentação dos regimes democráticos. Em segundo lugar, vale uma ponderação sobre qual a relação entre as grandes potências globais e a democracia. Dedicaremos o texto desta edição à dissecação desses pontos.

(1) Globalização e democracia

Originalmente cunhado com a função de descrever um processo de convergência de mercados no âmbito global, ampliando o escopo das atividades econômicas capitalistas, o termo “globalização” foi progressivamente ganhando conotações sociais, culturais, e particularmente políticas. Se, ao fim da década de 1970, a globalização dizia respeito ao progressivo movimento de interdependência econômica entre Estados, empresas, sociedades e organizações internacionais, como apontaram Keohane e Nye (1971; 2001 [1977]), o ocaso da disputa ideológica entre capitalismo e comunismo tornou a globalização um vetor potencial das democracias liberais – regime cuja prevalência, como já dito, pensava-se inconteste.

Pode-se afirmar, com alguma precisão, que a mentalidade democrática-liberal que povoou o imaginário de estadistas e indivíduos com o declínio da Guerra Fria decorreu da intensificação das relações entre Estados e demais agentes transnacionais. Tendo os EUA como principal modelo da “nova ordem mundial” globalizada, diversos países encontraram na democracia norte-americana a fonte de sua pujança econômica, militar, tecnológica e cultural, criando-se uma costumeira confusão entre “globalização” e “americanização”[5]. De fato, não parece haver dúvidas de que a globalização é um processo, no presente momento, americanocêntrico – no sentido de que “grande parte da revolução da informação e boa parte do conteúdo das redes de informação global são provenientes dos Estados Unidos”[6], e isso explica em parte por que se acredita na correlação entre democracias liberais (regime propagado como “ideal”) e globalização centrada nos EUA. Não esclarece, contudo, se de fato os Estados Unidos utilizam-se deste processo para difundir o modelo democrático-liberal de governo ou se trata-se tão-somente de fenômenos coincidentes.

De qualquer forma, a ordem “unipolar” e globalizada que emergiu após a Guerra Fria encontrou como reflexo aestrutural a adesão cada vez maior dos Estados a regimes democráticos. Pensou-se, assim, que a globalização pudesse ser uma espécie de força pró-democracia. Contudo, não se provou, com o passar da última década, essa relação causal que se esperava. Muito pelo contrário: a relação entre democracia e globalização tem emitido sinais controversos, em particular desde a virada do século. Em diversos países em desenvolvimento, como em parte do mundo muçulmano, a globalização é entendida como um tipo de neocolonialismo, cujos frutos, que sinalizam o domínio do ocidente sobre o resto do mundo, devem ser rejeitados. Sousa pondera, assim, que

“[o]s efeitos da globalização têm sido, pois, díspares, ora promovendo valores democrático-liberais, estabilidade e crescente interdependência, ora sugerindo fragmentação, traduzida na recusa de alinhamento com o modelo ocidental de democracia liberal e na preservação de práticas políticas, econômicas ou sociais genericamente descritas como não-democráticas”[7]

Se o efeito estrutural que a globalização oferece à expansão dos regimes democráticos é contraditória, o que dizer dos impactos da política das grandes potências sobre a consolidação da democracia? Devemos pensar que uma suposta hegemonia norte-americana sobre o globo é capaz de induzir resultados democráticos ou há movimentos mais profundos a se considerar?

(2) Grandes potências e democracia

O mundo da Guerra Fria era um mundo dividido entre duas ideologias contrapostas, e o número de potências na política internacional acompanhava, em certa medida, a clivagem entre democracias liberais e Estados socialistas. De um lado, representando o mundo democrático, “livre”, tínhamos os EUA como um dos síndicos do “condomínio internacional”, acompanhado, em menor escala, por nações como Inglaterra, França e, mais tardiamente, Japão e Alemanha. Cruzando o globo, atuando em nome dos valores do socialismo, tínhamos o outro síndico, a União Soviética, e a República Popular da China (para um exemplo vívido, basta pensarmos na configuração do Conselho de Segurança das Nações Unidas a partir dos anos 1970).

Havia, também, um outro grupo de Estados, aqueles que durante parte do período bipolar assumiram regimes capitalistas e autocráticos. Vários países afro-asiáticos, pós-descolonização, acabaram incorrendo neste tipo de configuração política. Ademais, há pouco menos de meio século, a América Latina foi palco de uma série de golpes militares responsáveis pelas ditaduras que duraram até o fim da Guerra Fria. Na disputa bipolar, no entanto, o regime político dos países-satélite dos EUA ou da URSS importava pouco; digamos que, na lógica da “política das grandes potências”, o mundo dividia-se entre democracia e capitalismo versus autocracia e socialismo.

Assim, com o colapso do bloco soviético, acreditou-se que as autocracias perderiam sua raison d’étre. A crescente abertura econômica à qual estavam sujeitos os países do globo – inclusive como efeito da globalização – levaria, acreditava-se, a uma crescente abertura política naqueles países dentro dos quais a lógica da História de Fukuyama ainda persistia. Foi justamente o que aconteceu com a União Soviética-Rússia após a perestroika, particularmente nos primeiros anos da década de 1990. Foi, também, o que se acreditou estar ocorrendo com a China, após o desgaste sofrido com os eventos da Praça Tiananmen, em 1989. Com efeito,

 

“[n]o início dos anos 1990, o otimismo era compreensível. O colapso do império comunista e a aparente adesão à democracia por parte da Rússia pareciam enunciar uma nova era de convergência global. Os grandes adversários da Guerra Fria repentinamente compartilhavam diversos objetivos comuns, incluindo um desejo pela integração econômica e política (...). Numa economia globalizada, acreditava-se amplamente, as nações não tinham escolha senão liberalizar-se – primeiro economicamente, depois politicamente – se quisessem competir e sobreviver”[8].

A democracia liberal seria, portanto, mais que um valor moral a ser defendido, mas um imperativo de sobrevivência no sistema internacional anárquico. À luz de qualquer vertente analítica das Relações Internacionais, desde as correntes idealistas aos advogados dos “realismos” que privilegiam as grandes potências, o regime democrático parecia inevitável.

Retomemos o exemplo das duas grandes potências autocráticas da segunda metade do século XX: Rússia e China. A primeira se auto-denomina uma república democrática desde a adoção da atual constituição, em fins de 1993, e empreendeu, desde a dissolução da União Soviética, uma série de reformas neoliberais. A segunda rendeu-se progressivamente ao neoliberalismo econômico, criando zonas econômicas especiais, “ilhas” de capitalismo avançado no seio de um regime socialista, e sinalizava para flexibilizações do regime.

Acreditou-se que o tempo consolidaria a democracia na Rússia e levaria a China ao abandono da rigidez política. O que se observa hoje, não obstante, é o retorno do vigor autocrático em ambos os países. Os dissabores vinculados à questão tibetana e as fraudulentas eleições de Medvedev, seguidas de simbólicas demonstrações de força, denotam a ainda longa distância entre estas potências e o regime democrát.ico. A corrupção predatória e a tendência autoritária na Rússia impediu que, mesmo sob uma constituição democrática, as instituições liberais prosperassem no país. A China, por sua vez, mesmo tendo mantido sua estrutura política autocrática, rendeu-se progressivamente ao neoliberalismo econômico, numa apropriação particular e cuidadosa, de forma a não comprometer sua própria lógica de governo[9]. Após mais de uma década de ventos democráticos sobre os gigantes asiáticos, a força como instrumento do diálogo – seja interno ou externo – se recoloca de forma vigorosa.

A percepção de que Rússia e China representam um grande desafio à democracia é particularmente aguçada nas opiniões de Robert Kagan. Para o autor, é sobre ambas as potências que devem recair as preocupações internacionais do século XXI: “Esqueça a ameaça islâmica, a próxima batalha será entre nações autocráticas, como Rússia e China, e o resto”[10]. Numa alusão ás malfadadas previsões de clivagem internacional do pós-Guerra Fria, particularmente aquelas oferecidas por Huntington e Fukuyama, Kagan diz inaugurar-se uma “era de divergência” cujo embate principal, como no século XIX, é entre liberalismo e autocracia.

O “mau” exemplo dado por grandes potências como China e Rússia reabrem as portas para que a autocracia torne-se uma opção atraente para países cujo regime democrático não conseguiu lograr êxito. “È um equívoco acreditar que autocracias não têm apelo internacional”[11], diz Kagan, considerando que o exemplo chinês de desenvolvimento econômico neoliberal com um sistema político fechado, ou o modelo russo de “democracia soberana” baseado na força e no prestígio, já vem sendo adotados, ainda que de forma incipiente, por alguns países do globo.

 

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A Ciência Política e as Relações Internacionais há muito têm tratado com apreço o tema da democracia. Ainda que autores como Norberto Bobbio tenham sido rápidos em apontar as limitações endógenas da “democracia real”, parecia-se haver um consenso, levado com particular seriedade ao longo da década de 1990, de que não havia constrangimentos exógenos sérios aos regimes democráticos. O mundo, dizia parte dos analistas da época, conspirava em favor da democracia. Enquanto a promessa do “fim da História” quase chegou ao seu pleno cumprimento nos anos imediatamente após a queda do comunismo, já não se pode olhar para o globo e desconsiderar o arrefecimento da adesão democrática neste início de século.

Com os holofotes sobre as grandes potências da Ásia, Rússia e China, é compreensível que o debate sobre os rumos da democracia no mundo passe por momentos tão vívidos como nos últimos meses. Faz-se importante, assim, oferecer alguns insights sobre fatores exógenos que impõe limites à expansão democrática. Atuando como verdadeiros “agentes da História”, eles prometem, neste início de século, a continuidade do debate sobre a democracia pelos próximos anos... ou décadas. Talvez a História se encontre mais longe de seu fim do que pensávamos.