Novas reservas de petróleo, programa de biodiesel e a renegociação de Itaipu: o Brasil é uma potência energética?

 

 

::: SIM

Yes, nós temos bonança!

 Por Fernanda Laís de Mattos*

O Brasil não se tornou líder em energia por acaso. No decorrer da historia, as matrizes energéticas brasileira e mundial se modificaram estruturalmente, sobretudo, em decorrência dos choques de petróleo e da busca por conciliação entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente. O Brasil, em especial, pautou sua inserção internacional pela diversificação do grid energético, reduzindo a dependência externa[1] e despontando como potência no setor de energia. Ver-se-á como as últimas descobertas de petróleo e gás natural anunciadas, a experiência brasileira com biocombustíveis e as eventuais renegociações do Tratado de Itaipu corroboram a liderança energética brasileira.

Com as pesquisas realizadas, nos campos de Tupi e Carioca, pela Petrobras, estima-se que o Brasil detenha reservas de petróleo na casa de bilhões de barris[2]. Enquanto não se anunciam os dados de Carioca oficialmente, investidores internacionais aguardam a exploração de Tupi e da Bacia de Santos com euforia. As expectativas são de que a camada brasileira do pré-sal tenha "efeito dramático na demanda mundial por serviços relacionados ao petróleo"[3]. Esses indicadores apontam, de fato, para o redesenho da balança de poder internacional[4] em favor do Brasil, que, cada vez mais, é interlocutor comercial de peso, tendo-se em conta a publicação do Mapa do Caminho de Bali e o aumento vertiginoso dos preços do barril de petróleo.

Se, no plano global, as correlações de força são dinâmicas, a presença das cifras brasileiras no rol das maiores reservas do mundo abriu espaço para que os interesses estratégicos nacionais sejam sopesados. A promoção da desconcentração do poder mundial – na expressão do embaixador Roberto Abdenur – é impulsionada pelos novos recursos de poder acima relacionados, mas não seria possível sem o emprego dos recursos diplomáticos do Brasil. Uma nova leitura do interesse energético nacional, que significou investimentos em tecnologia para exploração em águas profundas e inserção madura da Petrobrás no exterior, com apoio do Estado Logístico, maximizou a autonomia do país, pela participação[5] no comércio ambiental internacional. Isso pode ser reconhecido tanto nos convites reiterados para o Brasil participar das reuniões do G-8, quanto nas novas iniciativas de concertação política (verdadeiras coalizões de geometria econômica variável), IBAS, FOCALAL, CASPA, CAFRAS, entre outras.

O Plano Nacional de Produção e Uso de Biodiesel superou expectativas. Por um lado, a cana-de-açúcar chegou ao pódio da matriz brasileira, a partir de 2005, atingindo, em 2007, o segundo lugar, com 16% de participação, 1,3% à frente da energia hidráulica[6]. Por outro lado, o que seria, apenas, uma iniciativa para diminuir a dependência de petróleo importado, aumentar a inclusão social e diminuir a emissão de poluentes, tornou-se, também, uma bandeira internacional de concretização dos ideais de desenvolvimento sustentável. Não é demais lembrar a recente visita do presidente norte-americano para estabelecer parceria na produção de etanol. Mais recentemente, a British Petroleum adquiriu 50% da joint venture entre SantelisaVale e Grupo Maeda, para desenvolver projetos de biodiesel no Cerrado, com investimentos previstos de, aproximadamente, 1,66 bilhão em açúcar e álcool.

Graças à importância da energia limpa para a matriz brasileira, o país deve ser visto como interlocutor indispensável na configuração da ordem ambiental internacional. Em 2007, a energia renovável representou 45,8% da matriz, bem acima da média mundial, que foi 12,7%[7]. Por conseguinte, lastreado no sucesso doméstico, o legitimo protagonismo diplomático brasileiro em Bali, cujas tradições remontam à Eco92, é evidencia do universalismo da política externa brasileira (PEB) e da capacidade de o Brasil articular consensos[8]. Isso se tornou possível por meio de dois vetores: relações bilaterais com países de peso (projetos de cooperação ambiental e/ou energética com Estados Unidos e Alemanha) e relações com regiões importantes (experiência brasileira com o biodiesel como modelo para programas de inclusão social na África).

A respeito da questão de Itaipu, a chancelaria brasileira fundamenta as negociações com o Paraguai no diálogo e no entendimento. A defesa da prevalência dos princípios de direito internacional e dos compromissos contratuais não apenas enfatiza o desejo de preservar as relações com o país vizinho, mas também de respeitar as justas obrigações decorrentes do acordo. A PEB ganha, portanto, autoridade pelo respeito a seus interlocutores.

Para o presidente Lula, o desenvolvimento energético do Brasil faz parte de projeto de paz e desenvolvimento da América do Sul[9]. A prioridade do contexto regional, como modus operandi da PEB, dá coerência à inserção internacional do país, pois os princípios defendidos no âmbito regional são também preconizados na cooperação Sul-Sul e nas relações internacionais do Brasil. O Brasil é, assim, uma nova potência energética, um global player, porquanto seus recursos energéticos são inerentemente geopolíticos. Mais além, exerce liderança, sem ter de reclamá-la. Nesse sentido, é lícito afirmar que a inserção do Brasil, na matriz energética internacional, é fundada na autonomia pela diversificação da sua matriz energética e pela coerência dos fundamentos da sua política externa.

* Bacharela em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

 

::: NÃO

O dedo podre do Estado

Por Frederico Bartels Ferreira**

O Brasil de Lula tem buscado entrar no jogo internacional da diplomacia energética, porém sem sucessos recentes. O caminho entre o Brasil e o status de potência energética ainda é muito longo e, pelas ações do governo, estamos cada vez mais distante da meta. A política energética brasileira encontra-se perdida entre a ingerência e a incompetência estatal. E como cereja no bolo da política energética, ainda temos ambientalistas que insistem na falácia criada por Al Gore e pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU como motivo para tolher qualquer possível independência energética.

Dentro deste cenário emergem os três pontos centrais deste contraponto: i) as novas reservas de petróleo em solo brasileiro; ii) o programa de biodiesel e o aumento da demanda por alimentos; e iii) a renegociação dos acordos de Itaipu com o Paraguai. Todos estes elementos estão presentes no questionamento central sobre a capacidade brasileira no campo energético e a projeção nacional como potência energética.

A descoberta dos campos de petróleo Tupi e Carioca aponta para um possível futuro promissor para o Brasil no campo de energia. Não obstante, para traduzir campo de petróleo em alto mar em capacidade energética, ainda são necessários 100 bilhões de dólares em investimento até 2012. Anúncios apontam que a Petrobrás já estaria buscando recursos no exterior para investir na exploração dos campos recém-descobertos. Não obstante, a Petrobrás sofreu uma queda na produção de petróleo de 1,4% dentro do país, o que aumenta a pressão sobre o preço dos combustíveis para o consumidor final.[10] Não só a empresa estatal tem tido problemas para explorar os campos atuais de petróleo, como o governo tem tido que abaixar impostos, como a Cide, para maquiar a ineficiência da estatal para o consumidor final. Se Petrobrás tem se mostrado incapaz de fornecer seus produtos a um preço desejável pelo governo, como poderemos esperar que seja capaz de explorar novos campos de petróleo? O problema torna-se ainda mais agudo quando vemos que as decisões da Petrobrás estão influindo no processo decisório governamental. A potência energética chamada Brasil não consegue ofertar combustíveis a preços competitivos sem maquiagem. Não haveria chegado a hora de abrir esse mercado?

O Programa de Biodiesel emerge como uma solução para os problemas criados pelos ambientalistas sob a bandeira do aquecimento global. Contudo com o aumento dos preços dos alimentos graças ao aumento da demanda por milho, soja e cana entre outros - o remédio cada vez mais se assemelha à doença. Como coloca Lieberman,[11] alguns bio-combustíveis têm se mostrado não só mais poluentes, em termos de gases do efeito estufa, do que a gasolina, como têm gerado os efeitos nocivos que o aquecimento global geraria no longo prazo. Esse é o ponto principal que Lieberman explora e que explica porque considera a solução pior do que o problema. A possibilidade de fome gerada pelo aumento dos preços dos alimentos representa a concretização dos alarmes ambientalistas de que a maior temperatura da Terra iria prejudicar as plantações. Portanto, a solução criada para mitigar os problemas alegados pelos ambientalistas está causando os problemas que eles alegaram que seriam causados. A grande ironia desta problemática é que as populações de baixa renda, que são assumidamente defendidas pelo Presidente Lula, serão as mais afetadas por aumentos no custo de alimentos. Jean Ziegler, especialista no direito alimentício contratado pelo ONU, classificou o uso de áreas plantáveis para a produção de bio-combustível como um crime contra a humanidade.[12] O ponto ilustra novamente a tragédia causada às populações mais pobres pelo uso de fontes alternativas. O dilema entre energia, alimentos e mudança climática fez com que a ONU, através da FAO, iniciasse o que faz de mais efetivo, promover conferências. Está marcada para os dias 3 a 5 de junho de 2008, em Roma, a Conferência de Alto Nível em Segurança Alimentar Mundial: o Desafios da Mudança Climática e Bioenergia.[13] Resta saber quem vai ganhar a conferência: os ambientalistas dos alimentos ou ambientalistas do bio-combustível. Por hora, quem já perdeu foi o status brasileiro de potência energética.

Na pendência com o Paraguai, o governo brasileiro vem fornecendo sinais ambíguos. O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, apresenta demandas ao Brasil sobre a re-negociação do tratado que rege a usina bi-nacional de Itaipu. O governo brasileiro tem se mostrado incapaz de adotar uma posição uníssona na demanda paraguaia: enquanto Marco Aurélio Garcia aponta que a demanda é legítima, Dilma Rousseff por sua vez explana que o Brasil não estaria disposto à re-negociar o tratado. No momento presente, o Brasil não consegue determinar sua posição oficial, enquanto os paraguaios aumentam suas expressões de ódio queimando bandeiras verde-amarelas em praça pública.[14] Ainda existem muitas questões em aberto, como as demandas precisas do Paraguai, e o diretor-geral brasileiro de Itaipu apontou que ainda não houve reivindicação oficial. O melhor para a sociedade civil brasileira é que a diplomacia da fome e dos pobres não faça com que haja perda em qualidade de vida para a população ao ser forçada a pagar mais caro pelos mesmos produtos em nome da justiça social - internacional.